PORTARIA TJ nº 3995/2025

Altera a composição do Conselho Gestor do Museu da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos incisos XXIV e XXV, do art. 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (REGITRJ);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 3586/2025, publicada no DJERJ de 16/09/2025, que designou os membros do Conselho Gestor do Museu da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Órgão Colegiado Administrativo de assessoria e auxílio ao Presidente deste Tribunal no gerenciamento do Museu da Justiça (Rio de Janeiro e Niterói);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2024-06096340;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Desembargador PAULO MAURÍCIO PEREIRA e a Senhora VIVIAN GANDELSMAN para compor o Conselho Gestor do Museu da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º. Alterar os incisos IV a VII do art. 1º da Portaria TJ nº 3586/2025 e acrescentar os incisos VIII e IX ao referido artigo, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar para compor o Conselho Gestor do Museu da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro:

I - Desembargadora RENATA SILVARES FRANÇA, que o presidirá;

II - Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME;

III - Desembargadora ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY;

IV - Desembargador PAULO MAURÍCIO PEREIRA, representante da Comissão de Apoio aos Magistrados Aposentados e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (COMAP);

V - Juíza de Direito PAULA FETEIRA SOARES, Auxiliar da Presidência;

VI - Senhora MARIANA FIGUEIREDO CORRÊA, Secretária-Geral de Gestão do Conhecimento;

VII - Senhor MÁRCIO RONALDO LEITÃO TEIXEIRA, Diretor do Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (SGCON/DEGEA);

VIII - Senhora SILEA SANTA ROSA MACIEIRA, Diretora do Museu da Justiça (SGCON/MUSEU);

IX - Senhora VIVIAN GANDELSMAN, representante externa com notório saber em iniciativas afetas à Cultura."

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.