PORTARIA nº 4090/2025

Altera a composição do Núcleo Permanente de Combate às Fraudes no Sistema dos Juizados Especiais (NUPECOF).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Juíza de Direito PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO, para compor o Núcleo Permanente de Combate às Fraudes no Sistema dos Juizados Especiais (NUPECOF).

Art. 2°. O NUPECOF passa a ter a seguinte composição:

I - Juiz de Direito PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA, que o coordenará;

II - Juiz de Direito PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA;

III - Juíza de Direito KEYLA BLANK DE CNOP;

IV - Juíza de Direito PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO;

V - Senhor MARCIO PEREIRA CARVALHO da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES), que secretariará os trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.