PORTARIA TJ nº 150/2026

Define a composição do Grupo de Trabalho para padronização da programação visual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GT-IDENTIDADE VISUAL).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 28, inciso XXIV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (REGITRJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo TJ nº 02/2026, que instituiu o Grupo de Trabalho para padronização da programação visual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GT-IDENTIDADE VISUAL), como Órgão Colegiado Administrativo de assessoria e auxílio à Presidência deste Tribunal;

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI n° 2021-0603429;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor o GT-IDENTIDADE VISUAL:

I - Senhora ALINE DE OLIVEIRA MULLER, Diretora do Departamento de Difusão do Conhecimento da Secretaria-Geral de Gestão do Conhecimento (SGCON), que o presidirá;

II - Senhora GEORGIA JATAHY KITSOS, Diretora da Divisão de Design do Departamento de Difusão do Conhecimento da Secretaria-Geral de Gestão do Conhecimento (SGCON);

III - Senhora GABRIELLE CRISTINA DIAS DA SILVA SANTOS, Assistente VII do Departamento de Difusão do Conhecimento da Secretaria-Geral de Gestão do Conhecimento (SGCON);

IV - Senhor LUIZ ANTÔNIO REIS DE FREITAS, Chefe do Serviço de Fiscalização de Serviços Gerais do Departamento de Infraestrutura Operacional da Secretaria-Geral de Logística (SGLOG);

V - Senhor MARCELO DOS SANTOS, Chefe do Serviço de Prospecção e Soluções do Departamento de Inovação e Desenvolvimento da Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC);

VI - Senhora DAYANE OLIVEIRA VERLY, Assessora de Gabinete da Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC);

VII - Senhor MARCIO CASTRO DE AGUIAR, Diretor do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS);

VIII - Senhor FELIPE SANTOS DUTRA, Assessor Especial II da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2026.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.