PORTARIA TJ nº 356/2026

Altera a composição da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos incisos XXIV e XXV do art. 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (REGITRJ);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 914/2025, publicada no DJERJ de 24/02/2025, e suas alterações, que definiu a composição da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2020-0611062;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar as Juízas de Direito ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA e HELENICE RANGEL GONZAGA MARTINS para compor a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM).

Art. 2º. Alterar os incisos XVI e XVII e incluir os incisos XVIII e XIX ao art. 1º da Portaria TJ nº 914/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar para compor a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM):

I - Desembargadora ADRIANA RAMOS DE MELLO, que a coordenará;

II - Juíza de Direito KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD, Vice-Coordenadora;

III - Juíza de Direito ELEN DE FREITAS BARBOSA, Coordenadora do Interior do Estado;

IV - Juíza de Direito CAMILA ROCHA GUERIN, Coordenadora de Projetos Especiais;

V - Juíza de Direito ÉRICA BUENO SALGADO, Coordenadora da Baixada Fluminense;

VI - Juíza de Direito ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO, Auxiliar da Presidência;

VII - Juíza de Direito CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;

VIII - Juíza de Direito KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM;

IX - Juíza de Direito TULA CORRÊA DE MELLO;

X - Juíza de Direito DANIELLA ALVAREZ PRADO;

XI - Juíza de Direito LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO;

XII - Juiz de Direito ORLANDO ELIAZARO FEITOSA;

XIII - Juíza de Direito ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS;

XIV - Juíza de Direito LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA;

XV - Juíza de Direito KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO;

XVI - Juíza de Direito ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA;

XVII - Juiz de Direito ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL;

XVIII - Juíza de Direito HELENICE RANGEL GONZAGA MARTINS;

XIX - Juíza de Direito BRUNA HAYAR FUSCELLA."

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2026.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.