PORTARIA TJ nº 380/2026

Altera composição da Comissão de Inovação e Acompanhamento de Projetos Especiais (COIPE).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos incisos XXIV e XXV do art. 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (REGITRJ);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 1546/2025, publicada no DJERJ de 18/03/2025, e suas alterações, que designou os membros da Comissão de Inovação e Acompanhamento de Projetos Especiais (COIPE);

CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução TJ/OE nº 32/2025, publicada no DJERJ de 19/08/2025, na Resolução TJ/OE nº 03/2025, publicada no DJERJ de 11/02/2025, que aprova a Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 535/2026, publicada no DJERJ de 26/02/2026, que dispensa membro da COIPE;

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2024-06076028;

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, a Juíza de Direito ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO e o Senhor PAULO ROBERTO DE SOUZA, designando, respectivamente, em substituição, o Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA e a Senhora VIRGINIA MARIA CORREA

VIVEIROS, para compor a Comissão de Inovação e Acompanhamento de Projetos Especiais (COIPE).

Art. 2º. Alterar os incisos III, IX e XIV e revogar o inciso VI do artigo 1º da Portaria TJ nº 1546/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar para compor a Comissão de Inovação e Acompanhamento de Projetos Especiais (COIPE):

I - Desembargador JOSÉ CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES, que a presidirá;

II - Juíza de Direito PAULA FETEIRA SOARES, Auxiliar da Presidência;

III - Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar da Presidência;

IV - Juiz de Direito JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, Auxiliar da Presidência;

V - Juíza de Direito CARLA FARIA BOUZO, Auxiliar da Presidência;

VI - (Revogado pela Portaria TJ nº 380/2026);

VII - Juiz de Direito MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

VIII - Senhor CARLOS MAURO BRASIL CHERUBINI, Secretário-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC);

IX - Senhora VIRGINIA MARIA CORREA VIVEIROS, Assessora de Gabinete da Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC);

X - Senhora KERLY CRISTINA LESSA GUIMARÃES, Assessora de Gabinete da Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC);

XI - Senhor FERNANDO BRAGA MINELLI, Diretor do Departamento de Inovação e Desenvolvimento (SGGIC/DEIND);

XII - Senhora MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA, Assessora da Presidência junto à Secretaria Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC);

XIII - Senhora PRISCILLA MARIANO ALMEIDA, Diretora do Laboratório de Inovação IDEARIO (SGGIC/DEIND/IDEARIO);

XIV - Senhor RICARDO ALVES DOS REIS, Diretor de Divisão de Gestão de Projetos (SGGIC/DEIND/DIGEP)."

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2026.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.