PORTARIA TJ nº 552/2026

Altera a composição da Comissão de Governança, Estratégia e Planejamento (COGEP).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos incisos XXIV e XXV do art. 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (REGITRJ);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 917/2025, publicada no DJERJ de 26/02/2025, e suas alterações, que designou e reconduziu os membros da Comissão de Governança, Estratégia e Planejamento (COGEP);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2019-0611317;

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, a Juíza de Direito ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO da composição da Comissão de Governança, Estratégia e Planejamento (COGEP).

Art. 2º. Revogar o inciso VI do art. 1º da Portaria TJ nº 917/2025.

Art. 3º. Revogar o inciso VI e alterar os incisos VII ao IX do art. 3º da Portaria TJ nº 917/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 3º. A COGEP passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargador SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES, que a presidirá;

II - Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO;

III - Desembargador LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO;

IV - Desembargadora MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO;

V - Juíza de Direito PAULA FETEIRA SOARES, Auxiliar da Presidência;

VI - (Revogado pela Portaria TJ nº 552/2026);

VII - Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar da Presidência;

VIII   Juiz de Direito JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, Auxiliar da Presidência e integrante do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC);

IX - Juiz de Direito ALEXANDRE CHINI NETO, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

X - Juiz de Direito WILSON MARCELO KOZLOWSKI JUNIOR, representante da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ);

XI - Senhor ELIEZER VIANA DE OLIVEIRA, representante da Secretaria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (SGPCF);

XII - Senhor DANIEL DE LIMA HAAB, representante da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC);

XIII - Senhor BRUNO COELHO SILVA, representante da Secretaria-Geral de Logística (SGLOG);

XIV - Senhor CARLOS MAURO BRASIL CHERUBINI, representante da Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC);

XV - Senhor CARLOS EDUARDO MENEZES DA COSTA, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS);

XVI - Senhora MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA, assessora da Presidência junto à Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC);

XVII - Senhor PAULO ROBERTO DE SOUZA, representante do Departamento de Governança e Planejamento Estratégico (SGGIC/DEGEP);

XVIII - Senhor ALZIMAR ANDRADE SILVA, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (SINDJUSTIÇA-RJ)."

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2026.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.