PORTARIA TJ nº 654/2026

Altera a composição do Grupo de Trabalho para reformulação do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher (GT-OBSERVATÓRIO).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 28, inciso XXIV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 2935/2025, republicada no DJERJ de 18/07/2025, e suas alterações, que designou os membros do Grupo de Trabalho para reformulação do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher (GT-OBSERVATÓRIO);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2025-06255854;

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Senhor MATHEUS DE ALENCAR E MIRANDA, designando, em substituição, a Senhora RENATA BRICIO VIANNA para compor o Grupo de Trabalho para reformulação do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher (GT-OBSERVATÓRIO).

Art. 2º. Alterar o inciso III, do § 1º, do art. 1º da Portaria TJ nº 2935/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar para compor o Grupo de Trabalho para reformulação do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher (GT-OBSERVATÓRIO):

I - Juíza de Direito KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD, que o presidirá;

II - Juíza de Direito ELEN DE FREITAS BARBOSA, Vice-Presidente;

III - Juíza de Direito LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO;

IV - Senhora JACQUELINE LEITE VIANNA CAMPOS, Coordenadora do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID);

V - Senhora PATRÍCIA VALÉRIA LEAL DE ANDRADE NUNES, Assistência de Apoio Multidisciplinar Afetos à Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID/ATAVI);

VI - Senhora MÁRCIA VALÉRIA VICENTE GUINÂNCIO, Assistência de Apoio Multidisciplinar Afetos à Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID/ATAVI);

VII - Senhora SOYANNI SILVA ALVES, Assistência de Apoio Multidisciplinar Afetos à Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID/ATAVI);

VIII - Senhora MARÍLIA CORREA SILVA, Assistência de Apoio Multidisciplinar Afetos à Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID/ATAVI);

IX - Senhora ANA PAULA MARCHENA BORGES DOS SANTOS, Assistência de Suporte Administrativo e Coordenação de Eventos (NUPEVID/ATADE).

§ 1º. O eixo Reformulação do Layout contará com as seguintes participações:

I - Senhora GEORGIA JATAHY KITSOS, representante da Divisão de Design (SGCON/DEDIF/DIDEG);

II - Senhora MONIQUE ELOA CADINELLI DE OLIVEIRA MALTA SILVA, representante da Assistência de Conteúdo do Site (SGCON/ DEDIF/ATSIT);

III - Senhora RENATA BRICIO VIANNA, representante da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC);

IV - Senhor BRUNO BRASIL SOARES, representante da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC) com expertise em layout do site.

§ 2º. O eixo Dados Estatísticos contará com as seguintes participações:

I - Senhor RODRIGO DE OLIVEIRA ROCHA, representante da Secretaria-Geral de Dados Gerenciais e Análise de Indicadores (SGDAI);

II - Senhora ANDRESSA SILVA SANTOS, representante da Secretaria-Geral de Dados Gerenciais e Análise de Indicadores (SGDAI);

III - Senhora VANESSA CRISTINE CARDOZO, representante da Coordenadoria do Núcleo Mulher do Instituto de Segurança Pública (ISP).

§ 3º. O eixo Conteúdo do Observatório contará com as seguintes participações:

I - Senhora MONIQUE ELOA CADINELLI DE OLIVEIRA MALTA SILVA, representante da Assistência de Conteúdo do Site (SGCON/ DEDIF/ATSIT);

II - Senhora GEORGIA JATAHY KITSOS, representante da Divisão de Design (SGCON/DEDIF/DIDEG)."

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de março de 2026.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.