PORTARIA TJ nº 662/2026

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 28, inciso XXIV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 908/2025, publicada no DJERJ de 26/02/2025, e suas alterações, que designou e reconduziu os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2019-0606226;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Senhora CRISTINA VIEIRA MOREIRA MIRANDA para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI).

Art. 2º. Incluir o inciso XXI ao art. 1º da Portaria TJ nº 908/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI):

(...)

XXI - Senhora CRISTINA VIEIRA MOREIRA MIRANDA, representante da Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas."

Art. 3º. Alterar os incisos XVII a XXIII e acrescentar o inciso XXIV ao artigo 3º da Portaria TJ nº 908/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 3º. A COMAI passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargadora REGINA LÚCIA PASSOS, que a presidirá;

II - Desembargadora CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA;

III - Juíza de Direito PAULA FETEIRA SOARES, Auxiliar da Presidência;

IV - Juiz de Direito SANDRO PITTHAN ESPÍNDOLA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

V - Juíza de Direito CLÁUDIA MÁRCIA GONÇALVES VIDAL;

VI - Juíza de Direito KEYLA BLANK DE CNOP;

VII - Juiz de Direito RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO;

VIII - Senhor CARLOS EDUARDO MENEZES DA COSTA, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social;

IX - Senhora CLAUDIA BROGNO MARQUES LINHARES, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social;

X - Senhor MARCIO CASTRO DE AGUIAR, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social;

XI - Senhor BRUNO COELHO SILVA, representante da Secretaria-Geral de Logística;

XII - Senhor PABLO VIALLE, representante da Secretaria-Geral de Logística;

XIII - Senhora FLÁVIA MARTELOTTA BITTENCOURT TORRES, representante da Secretaria-Geral de Logística;

XIV - Senhora ADRIANA HECKSHER DE ALMEIDA, representante da Secretaria-Geral de Logística;

XV - Doutora LILIAN SZNAJDER, representante da Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas;

XVI - Doutor ALFREDO ALBINO ITTURRIET FERREIRA, representante da Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas;

XVII - Senhora CRISTINA VIEIRA MOREIRA MIRANDA, representante da Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas;

XVIII - Senhora ANA PAULA RODRIGUES RUAS, representante da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação;

XIX - Senhora RITA DE CÁSSIA FRANCO FERREIRA, representante da Corregedoria-Geral da Justiça;

XX - Senhor CARLOS MAURO BRASIL CHERUBINI, representante da Comissão de Governança, Estratégia e Planejamento (COGEP);

XXI - Doutora DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, Presidente da Comissão da Mulher do Instituto de Advogados do Brasil (IAB);

XXII - Doutor GERALDO MARCOS NOGUEIRA PINTO, Presidente de Honra da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ;

XXIII - Doutor ARMANDO GUIMARÃES NEMBRI, Professor da ENCE e Analista de Planejamento e Gestão do IBGE;

XXIV - Senhora DÉBORA OLIVEIRA DE MELO RICIO, representante da Sociedade Civil."

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de março de 2026.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.