PORTARIA TJ nº 891/2026

Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação Especial de Desempenho (CPAED).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos incisos XXIV do art. 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 910/2025, publicada no DJERJ de 24/02/2025, que designou os membros da Comissão Permanente de Avaliação Especial de Desempenho (CPAED);

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2021-0611825;

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Senhor ALEXANDRE CORREA CARVALHO, designando, em substituição, a Senhora ANNA CAROLINA BRITO E SOUZA PESSANHA, para compor a Comissão Permanente de Avaliação Especial de Desempenho (CPAED).

Art. 2º. Alterar o inciso V do art. 1º da Portaria TJ nº 910/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar para compor a Comissão Permanente de Avaliação Especial de Desempenho (CPAED):

I - Juiz de Direito MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA, Auxiliar da Presidência, que a presidirá;

II - Juiz de Direito ALEXANDRE CHINI NETO, Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;

III - Senhor GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO, Secretário-Geral de Gestão de Pessoas;

IV - Senhora ELMIRA MARIA DOS SANTOS ROCHA PADILHA, Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (SGPES/DEDEP);

V - Senhora ANNA CAROLINA BRITO E SOUZA PESSANHA, Diretora-Geral de Planejamento e Administração de Pessoal (CGJ/DGAPE);

VI - Senhora RENATA ALVES DAMASCO, Diretora da Divisão de Planejamento de Pessoal (CGJ/DIPLA)."

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de abril de 2026.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.