AVCJE012025 - AULA AO VIVO - CUSTAS PROCESSUAIS: PRINCIPAIS DÚVIDAS - JUIZADOS ESPECIAIS
(Ao Vivo)
CRISTIANO MILLER FRANCA
02/06/2025 a 18/06/2025
17:00h
02/06/2025 de 10:00 às 12:00, 04/06/2025 de 10:00 às 12:00, 06/06/2025 de 10:00 às 12:00, 09/06/2025 de 10:00 às 12:00, 11/06/2025 de 10:00 às 12:00, 13/06/2025 de 10:00 às 12:00, 16/06/2025 de 10:00 às 12:00, 18/06/2025 de 10:00 às 13:00
Servidores de Juizados Especiais, divisão de custas e GEAPc exceto os servidores de juizados de violência doméstica.
Divisão de Custas, ou em Contadorias Judiciais/Centrais de Cálculos Judiciais, ou Centrais/Núcleos de Arquivamento, ou Centrais/Núcleos de Autuação, DIGES-DGFAJ.
APROVAÇÃO CONDICIONADA A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 80% DO CURSO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS
AVTTN012025 - AULA AO VIVO - TÉCNICA DE ACÓRDÃO
(Ao Vivo)
ZANONI DA CONCEICAO MAIA JUNIOR
02/06/2025 a 18/06/2025
21:00h
02/06/2025 de 16:00 às 18:30, 04/06/2025 de 16:00 às 18:30, 06/06/2025 de 16:00 às 18:30, 09/06/2025 de 16:00 às 18:30, 11/06/2025 de 16:00 às 18:30, 13/06/2025 de 16:00 às 18:30, 16/06/2025 de 16:00 às 18:30, 18/06/2025 de 16:00 às 19:30
Exclusivamente Assessores de Desembargadores
APROVAÇÃO CONDICIONADA A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 80% DO CURSO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS
WVOEJ012025 - WORKSHOP AO VIVO - SISTEMA OFREQ - PORTAL DE OFÍCIOS REQUISITÓRIOS (MÓDULO EJUD)
(Ao Vivo)
DAVID LIMA MOREIRA
02/06/2025 a 06/06/2025
09:00h
02/06/2025 de 09:00 às 11:00, 03/06/2025 de 09:00 às 11:00, 05/06/2025 de 09:00 às 11:00, 06/06/2025 de 09:00 às 12:00
Servidores das câmaras cíveis de direito público e privado, varas de fazenda pública, varas cíveis, juizados fazendários e servidores lotados ou que prestam auxílio ao DETOE.
ACRRE012025 - AÇÃO DE CAPACITAÇÃO RÁPIDA - O NOVO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ E SUA APLICAÇÃO PRÁTICO-PROCESSUAL
(Ao Vivo)
CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR SAUSSEY
03/06/2025 a 05/06/2025
04:00h
03/06/2025 de 09:00 às 11:00, 05/06/2025 de 09:00 às 11:00
TODOS OS SERVIDORES DO TJRJ
APROVAÇÃO CONDICIONADA A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 80% DO CURSO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS
AUDEN012025 - EAD - O AUTOR DA DENÚNCIA, A TRANSPARÊNCIA E A GOVERNANÇA PÚBLICA
(EAD)
LUCIA FROTA PESTANA DE AGUIAR SILVA
03/06/2025 a 30/06/2025
30:00h
Todos os servidores do PJERJ.
APROVAÇÃO CONDICIONADA À PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES DO CURSO E NOTA IGUAL OU SUPERIOR A 70 NA VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM.
AVPCO012025 - AULA AO VIVO - TEORIA E PRÁTICA NO CUMPRIMENTO DAS ORDENS JUDICIAIS
(Ao Vivo)
SANDRO PEREIRA DA SILVA
03/06/2025 a 17/06/2025
15:00h
03/06/2025 de 14:00 às 17:00, 05/06/2025 de 14:00 às 17:00, 10/06/2025 de 14:00 às 17:00, 12/06/2025 de 14:00 às 17:00, 17/06/2025 de 14:00 às 17:00
Todos os Oficiais de Justiça do PJERJ e serventuários lotados em Centrais de mandados
APROVAÇÃO CONDICIONADA A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 80% DO CURSO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS
AVPCR012025 - AULA AO VIVO - PROCESSAMENTO JUDICIAL ELETRÔNICO - SISTEMA PJE CARTÓRIO - VARAS CRIMINAIS
(Ao Vivo)
RENATO CIDADE BAPTISTA
03/06/2025 a 08/07/2025
21:00h
03/06/2025 de 09:30 às 11:30, 05/06/2025 de 09:30 às 11:30, 10/06/2025 de 09:30 às 11:30, 12/06/2025 de 09:30 às 11:30, 17/06/2025 de 09:30 às 11:30, 24/06/2025 de 09:30 às 11:30, 26/06/2025 de 09:30 às 11:30, 01/07/2025 de 09:30 às 11:30, 03/07/2025 de 09:30 às 11:30, 08/07/2025 de 09:30 às 12:30
EXCLUSIVAMENTE, Servidores lotados nas Varas Criminais, auditoria militar, JECRIM, CPMA, Centrais de Custódia e varas únicas e DIGES e DGFAJ.
APROVAÇÃO CONDICIONADA A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 80% DO CURSO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS
CWOR042025 - EAD- WORD ONLINE
(EAD)
FRANK RIBEIRO ANDRADE
04/06/2025 a 13/06/2025
10:00h
Todos os servidores do PJERJ
APROVAÇÃO CONDICIONA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CURSO E NOTA IGUAL OU SUPERIOR A 70.
ENCONTRO AO VIVO PELO TEAMS EM 10/06, DAS 10H ÀS 12H.
DESIA042025 - EAD - DESAFIOS DA TECNOLOGIA NA JUSTIÇA: GOVERNANÇA DIGITAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEEP FAKE
(EAD)
CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO, JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR, LUCIA FROTA PESTANA DE AGUIAR SILVA
04/06/2025 a 03/07/2025
30:00h
Todos os Servidores do PJERJ
AÇÃO DE CAPACITAÇÃO AUTOINSTRUCIONAL.
APROVAÇÃO CONDICIONADA À PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES DO CURSO E NOTA IGUAL OU SUPERIOR A 70 NA VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM.
ENPAD032025 - EAD - ENFRENTAMENTO AOS PRECONCEITOS, ASSÉDIOS E DISCRIMINAÇÕES NO PODER JUDICIÁRIO À LUZ DA RESOLUÇÃO CNJ Nº351/2020
(EAD)
LUCIA FROTA PESTANA DE AGUIAR SILVA
04/06/2025 a 03/07/2025
30:00h
Todos os servidores do PJERJ.
AÇÃO DE CAPACITAÇÃO AUTOINSTRUCIONAL.
APROVAÇÃO CONDICIONADA À NOTA IGUAL OU SUPERIOR A 70 NA VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM.
GXVCO012025 - GESTORES - AO VIVO - COMUNICAÇÃO CORPORATIVA - ÁREA JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA
(Ao Vivo)
LUIZ FELIPE BARRETO DA SILVA
04/06/2025 a 13/06/2025
09:00h
04/06/2025 de 09:00 às 11:00, 06/06/2025 de 09:00 às 11:00, 11/06/2025 de 09:00 às 11:00, 13/06/2025 de 09:00 às 12:00
GESTORES DA ÁREA ADMINSTRATIVA E JUDICIÁRIA
APROVAÇÃO CONDICIONADA A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 80% DO CURSO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS
AVDIV012025 - AULA AO VIVO - DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO
(Ao Vivo)
MICHELLE VILLACA LINO
05/06/2025 a 17/06/2025
09:00h
05/06/2025 de 14:00 às 16:00, 10/06/2025 de 14:00 às 16:00, 12/06/2025 de 14:00 às 16:00, 17/06/2025 de 14:00 às 17:00
TODOS OS SERVIDORES DO PJERJ
APROVAÇÃO CONDICIONADA A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 80% DO CURSO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS
ACRVR012025 - AÇÃO DE CAPACITAÇÃO RÁPIDA - PROJETO VIOLETA LARANJA E FEMINICÍDIO - ATUALIZAÇÕES
(Ao Vivo)
MARCIA VALERIA VICENTE GUINANCIO, SOYANNI SILVA ALVES
09/06/2025 a 11/06/2025
05:00h
09/06/2025 de 10:00 às 12:30, 11/06/2025 de 10:00 às 12:30
Equipe Técnica (inclusive das ETICRIMs, ETICs cartorárias dos Juizados Especializados da violência doméstica e familiar contra a mulher, JECRIMs, varas criminais e Centro de Apoio às vítimas de crimes), CEJUVIDA
APROVAÇÃO CONDICIONADA A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 80% DO CURSO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS
AVCEP062025 - AULA AO VIVO - CONHECIMENTOS BÁSICOS DO EPROC
(Ao Vivo)
ANA PAULA DA GAMA DE CARVALHO, ELIZABETH PENA BORGES MACEDO
10/06/2025 a 17/07/2025
23:00h
10/06/2025 de 15:00 às 17:00, 12/06/2025 de 15:00 às 17:00, 17/06/2025 de 15:00 às 17:00, 24/06/2025 de 15:00 às 17:00, 26/06/2025 de 15:00 às 17:00, 01/07/2025 de 15:00 às 17:00, 03/07/2025 de 15:00 às 17:00, 08/07/2025 de 15:00 às 17:00, 10/07/2025 de 15:00 às 17:00, 15/07/2025 de 15:00 às 17:00, 17/07/2025 de 15:00 às 18:00
Servidores de Dívida Ativa, Fazenda Pública, Varas Empresariais da Capital, Varas de Órfãos e Sucessões da Capital, Vara de Registros Públicos da Capital, 2º Núcleo 4.0 - Futebol e servidores Varas Cíveis da Capital.
APROVAÇÃO CONDICIONADA A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 80% DO CURSO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS
PVNOV012025 - OS NOVOS PROJETOS DE LEI DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO (CICLO A REFORMA E O FUTURO DOS TRIBUTOS NO BRASIL)
(Ao Vivo)
LETICIA D´AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI
10/06/2025
02:00h
10/06/2025 de 16:00 às 18:00
Todos os servidores do TJERJ
AGIPE022025 - AULA GRAVADA - INTRODUÇÃO AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EPROC NO PRIMEIRO GRAU
(EAD)
SÍLVIA MARIA SAGGIORATO
11/06/2025 a 01/07/2025
21:00h
SERVIDORES E COLABORADORES LOTADOS NAS VARA DA DÍVIDA ATIVA E COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR A MATÉRIA, ALÉM DE SERVIDORES DO DEMAQ, DEIGE E DA ASSESSORIA DA SGDAI
AÇÃO DE CAPACITAÇÃO AUTOINSTRUCIONAL.
APROVAÇÃO CONDICIONADA À PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES DO CURSO E NOTA AGUAL OU SUPERIOR A 70 NA VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM.
AVEPG062025 - AULA AO VIVO - EPROC PARA GABINETE DE DESEMBARGADOR
(Ao Vivo)
ADRIANA DA VINHA NUNES
11/06/2025 a 23/07/2025
25:00h
11/06/2025 de 09:00 às 11:00, 13/06/2025 de 09:00 às 11:00, 18/06/2025 de 09:00 às 11:00, 25/06/2025 de 09:00 às 11:00, 27/06/2025 de 09:00 às 11:00, 02/07/2025 de 09:00 às 11:00, 04/07/2025 de 09:00 às 11:00, 09/07/2025 de 09:00 às 11:00, 11/07/2025 de 09:00 às 11:00, 16/07/2025 de 09:00 às 11:00, 18/07/2025 de 09:00 às 11:00, 23/07/2025 de 09:00 às 12:00
Assessores de desembargadores
APROVAÇÃO CONDICIONADA A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 80% DO CURSO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS
AVPCA012025 - AULA AO VIVO -PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - SISTEMA PJE PARA CARTÓRIO - JEC
(Ao Vivo)
BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS
11/06/2025 a 02/07/2025
27:00h
11/06/2025 de 09:00 às 12:00, 13/06/2025 de 09:00 às 12:00, 16/06/2025 de 09:00 às 12:00, 18/06/2025 de 09:00 às 12:00, 23/06/2025 de 09:00 às 12:00, 25/06/2025 de 09:00 às 12:00, 27/06/2025 de 09:00 às 12:00, 30/06/2025 de 09:00 às 12:00, 02/07/2025 de 09:00 às 13:00
Público alvo: Exclusivamente, servidores lotados em cartórios de juizados especiais cíveis, turmas recursais usando o sistema PJe, DIGES e DGFAJ.
APROVAÇÃO CONDICIONADA A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 80% DO CURSO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS
GJGOC012025 - GESTORES - GOVERNANÇA CORPORATIVA E PÚBLICA - ÁREA JUDICIÁRIA
(Híbrido)
MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA
11/06/2025 a 30/06/2025
12:00h
exclusivamente, gestores da área judiciária
APROVAÇÃO CONDICIONADA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CURSO E NOTA IGUAL OU SUPERIOR A 70.
ENCONTROS AO VIVO EM 17, 25 E 27/06 DAS 15H ÀS 17H NO TEAMS.
PREJP012025 - PALESTRA GRAVADA RÁPIDA PARA RESIDENTES: ÉTICA JUDICIAL E SEUS PRINCÍPIOS
(EAD)
11/06/2025 a 17/06/2025
02:00h
Residentes
AÇÃO DE CAPACITAÇÃO AUTOINSTRUCIONAL. APROVAÇÃO CONDICIONADA A ASSISTIR AO VÍDEO E REALIZAR A AVALIAÇÃO DE REAÇÃO. PALESTRA PARA RESIDENTES.
PVBPV012025 - PALESTRA AO VIVO: ATENDIMENTO COOPERATIVO EM BALCÃO PRESENCIAL OU BALCÃO VIRTUAL. LIDANDO COM PARTES E ADVOGADOS
(Ao Vivo)
NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA
13/06/2025
02:00h
13/06/2025 de 16:00 às 18:00
Todos os servidores do TJERJ
APROVAÇÃO CONDICIONADA A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 80% DO CURSO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS
ACRJG012025 - AÇÃO DE CAPACITAÇÃO RÁPIDA - AO VIVO - APLICAÇÃO PRÁTICA DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ
(Ao Vivo)
ADRIANA RAMOS DE MELLO
16/06/2025 a 25/06/2025
08:00h
16/06/2025 de 10:00 às 12:00, 18/06/2025 de 10:00 às 12:00, 23/06/2025 de 10:00 às 12:00, 25/06/2025 de 10:00 às 12:00
SERVIDORES LOTADOS NOS JUIZADOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
APROVAÇÃO CONDICIONADA A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 80% DO CURSO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS
AVCEP052025 - AULA AO VIVO - CONHECIMENTOS BÁSICOS DO EPROC
(Ao Vivo)
ALESSANDRO COUTINHO CRAVO, PRISCILLA RODRIGUES DA SILVA
16/06/2025 a 11/07/2025
23:00h
16/06/2025 de 10:00 às 12:00, 18/06/2025 de 10:00 às 12:00, 20/06/2025 de 10:00 às 12:00, 23/06/2025 de 10:00 às 12:00, 25/06/2025 de 10:00 às 12:00, 27/06/2025 de 10:00 às 12:00, 30/06/2025 de 10:00 às 12:00, 02/07/2025 de 10:00 às 12:00, 04/07/2025 de 10:00 às 12:00, 09/07/2025 de 10:00 às 12:00, 11/07/2025 de 10:00 às 13:00
Servidores de Dívida Ativa, Fazenda Pública, Varas Empresariais da Capital, Varas de Órfãos e Sucessões da Capital, Vara de Registros Públicos da Capital, 2º Núcleo 4.0 - Futebol e servidores Varas Cíveis da Capital.
APROVAÇÃO CONDICIONADA A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 80% DO CURSO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS
PVHRY012025 - PALESTRA AO VIVO: MICROSSISTEMAS DE PROTEÇÃO. LEI DO DEPOIMENTO ESPECIAL. LEI HENRY BOREL.
(Ao Vivo)
DANIEL KONDER DE ALMEIDA
16/06/2025
02:00h
16/06/2025 de 16:00 às 18:00
Todos os servidores do TJERJ
APROVAÇÃO CONDICIONADA A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 80% DO CURSO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS
AVSIS012025 - AULA AO VIVO - O SISTEMA LEGAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL
(Ao Vivo)
PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA
17/06/2025 a 26/06/2025
07:00h
17/06/2025 de 10:00 às 12:00, 24/06/2025 de 10:00 às 12:00, 26/06/2025 de 10:00 às 13:00
Servidores da Área Judiciária
APROVAÇÃO CONDICIONADA A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 80% DO CURSO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS
AVEI012025 - AULA AO VIVO - ETIQUETA INSTITUCIONAL
(Ao Vivo)
SILEA SANTA ROSA MACIEIRA
23/06/2025 a 27/06/2025
07:00h
23/06/2025 de 16:00 às 18:00, 25/06/2025 de 16:00 às 18:00, 27/06/2025 de 16:00 às 19:00
Todos os Servidores do PJERJ
APROVAÇÃO CONDICIONADA A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 80% DO CURSO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS
AVERG022025 - AULA AO VIVO - ERGONOMIA E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
(Ao Vivo)
LILIAN GUIMARAES DE ARAUJO
23/06/2025 a 27/06/2025
07:00h
23/06/2025 de 10:00 às 12:00, 25/06/2025 de 10:00 às 12:00, 27/06/2025 de 10:00 às 13:00
Todos os Servidores do PJERJ
APROVAÇÃO CONDICIONADA A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 80% DO CURSO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS
AVEXE012025 - AULA AO VIVO - EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTOS EM ESPÉCIE
(Ao Vivo)
LETICIA D´AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI
23/06/2025 a 02/07/2025
11:00h
23/06/2025 de 15:00 às 17:00, 25/06/2025 de 15:00 às 17:00, 27/06/2025 de 15:00 às 17:00, 30/06/2025 de 15:00 às 17:00, 02/07/2025 de 15:00 às 18:00
Cartórios da Dívida Ativa, Varas de Fazenda Pública, Varas Únicas, SETOE, ASTEC, SGPES, SGLOG, SGPCF, SGJUD, SGTEC, EMERJ, UNIDADES ADM DA CGJ, DGCOM, NAI, 1ª VICE,3ª VICE, secretários e assessores.
APROVAÇÃO CONDICIONADA A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 80% DO CURSO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS
GXFER012025 - GESTORES - AULA AO VIVO - ÁREA JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA - FERRAMENTAS DE GESTÃO
(Ao Vivo)
MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA
24/06/2025 a 08/07/2025
11:00h
24/06/2025 de 15:00 às 17:00, 26/06/2025 de 15:00 às 17:00, 01/07/2025 de 15:00 às 17:00, 03/07/2025 de 15:00 às 17:00, 08/07/2025 de 15:00 às 18:00
Gestores das áreas judiciária e administrativa
APROVAÇÃO CONDICIONADA A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 80% DO CURSO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS
ACRDP092025 - AÇÃO DE CAPACITAÇÃO RÁPIDA - PRESENCIAL - PROGRAMA DE PROTEÇÃO FEMININA - DEFESA PESSOAL
Capital - SALA DE TREINAMENTO DA SGSEI.
FABIO RIBEIRO DA SILVA, RONALD CADAR MARTINS DE OLIVEIRA
25/06/2025
4ª
14:00 às 19:00
05:00h
TODAS AS SERVIDORAS DO TJRJ
local: sala de treinamento da SGSEI, localizada na Av. Erasmo Braga, nº 115, Lâmina I, sala 400.
1º NUR -JUNHO DE 2025 (EXTRA) |
PVEVI012025 - PALESTRA AO VIVO: REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: REGRAS E EFEITOS FINANCEIROS
(Ao Vivo)
LUCIANO DE MOURA
05/06/2025
02:00h
05/06/2025 de 16:00 às 18:00
Todos os servidores do PJERJ.
APROVAÇÃO CONDICIONADA A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 80% DA PALESTRA E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS
ACRCV012025 - AÇÃO DE CAPACITAÇÃO RÁPIDA - AO VIVO - APRIMORAMENTO DE SECRETÁRIOS DE JUÍZES - CÍVEL
(Ao Vivo)
DANIELE LIMA PIRES BARBOSA
18/07/2025 a 21/07/2025
05:00h
18/07/2025 de 15:00 às 17:30, 21/07/2025 de 15:00 às 17:30
Servidores atuantes em vara cível como secretários e que integram o banco de secretários de juízo cível
APROVAÇÃO CONDICIONADA A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 80% DO CURSO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS