Terminal de consulta web

RESOLUÇÃO 106/2010

RESOLUÇÃO 106/2010

Federal

Judiciário

06/04/2010

DJ-e CNJ, nº 61, p. 6

PROMOCAO POR MERECIMENTO
AFERICAO
MAGISTRADO
TRIBUNAIS
SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO
PRAZO
INSCRIÇÃO
VAGA
VOTAÇÃO
JUIZ DE DIREITO

Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2. Grau.

ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 426/2021 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Alínea "f" ao inciso I e alíneas "g" e "h" ao inciso II do caput do art. 6º; parágrafo único ao art. 9º; parágrafos 1º a 5º ao art. 11.
REVOGADO PARCIALMENTE - RESOLUÇÃO 426/2021 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Inciso V do art. 4º; inciso V do art. 11.
ALTERADO - RESOLUÇÃO 426/2021 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafo único do art. 2º; parágrafo 1º do art. 4º; inciso I do caput e parágrafo 1º do art. 8º; arts. 9º e 11.
ALTERADO - RESOLUÇÃO 507/2023 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafos 1º a 6º do art. 11; arts. 12 e 13.
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 507/2023 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafo 7º ao art. 11.
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 525/2023 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Art. 1º-A.
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 561/2024 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Art. 11-B.

ÍNTEGRA:

http://www3.tjrj.jus.br/sophia_web/Acervo/Detalhe/130471