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RESOLUÇÃO 125/2010

RESOLUÇÃO 125/2010

Federal

Judiciário

29/11/2010

DJ-e CNJ, nº 219, p. 2

DJ-e CNJ, de 01/03/2011, p. 2.

CRIAÇÃO
POLITICA JUDICIARIA NACIONAL
CONFLITO DE INTERESSES
PODER JUDICIÁRIO
MEDIAÇÃO
CONCILIAÇÃO
COMPETÊNCIA
CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAIS
ESTATÍSTICA
JUIZ DE DIREITO
MAGISTRADO
CIDADAO

Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

ALTERADO - EMENDA 1/2013 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Arts. 1., 2., 6., 7., 8., 9., 10, 12, 13, 15, 16, 18 e os Anexos I e III.
REVOGADO PARCIALMENTE - EMENDA 1/2013 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Anexos II e IV.
ALTERADO - EMENDA 2/2016 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafo único do art. 1º; art. 3º; incisos II e VIII do art. 6º; arts. 7º a 9º; parágrafos 1º a 4º do art. 12; arts. 13 e 14; inciso II do art. 15; art. 19; Anexo I.
ACRESCIDO - EMENDA 2/2016 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Incisos IX a XII ao art. 6º; incisos VII e VIII e parágrafos 5º a 7º ao art. 7º; parágrafos 9º e 10 ao art. 8º; parágrafo 5º ao art. 12; Seção III-A; arts. 12-A a 12-F e 18-A a 18-C; parágrafo único ao art. 4º do Anexo III.
ALTERADO - RESOLUÇÃO 290/2019 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafo 8º do art. 8º.
ALTERADO - RESOLUÇÃO 326/2020 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Arts. 1º, 2º e 3º; incisos II, IX, XI do caput do art. 6º; arts. 7º e 8º; parágrafos 3º, 4º e 5º do art. 12; parágrafo 2º do art. 12-A; incisos I e II do art. 12-B; arts 12-C e 12-D; parágrafo único do art. 12-E; art. 12-F; arts 13, 14, 15, 17, 18-A, 18-B, 18-C; parágrafo único do art. 4º do Anexo III.
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 326/2020 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - incisos I e II ao parágrafo 6º do art. 8º; incisos I, II e III ao caput e parágrafo 4º ao art. 9º; parágrafo 6º ao art. 12.
REVOGADO - RESOLUÇÃO 683/2020 - CJF - CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
REVOGADO PARCIALMENTE - RESOLUÇÃO 390/2021 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Incisos IX e X do art. 6º; parágrafo 10 do art. 8º; art. 18-A.

ÍNTEGRA:

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