RESOLUÇÃO 1/2000
Estadual
Judiciário
24/04/2000
26/04/2000
DORJ-III, S-I, n. 78, p. 55.
Aprova as modificações na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 01/2000
*Revogada pela Resolução CGJ nº 2, de 27/01/2005*
Aprova as modificações efetuadas na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça
O Desembargador DÉCIO MEIRELLES GÓES, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso suas atribuições legais (CODJERJ, art. 44, XX),
CONSIDERANDO que a dinâmica da realidade administrativa enseja a necessidade de rever e atualizar a Consolidação Normativa desta Corregedoria Geral da Justiça, instrumento do trabalho quotidiano,
RESOLVE
Art.1º Aprovar as modificações efetuadas na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, declarando revogados todos os dispositivos em contrário.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 24 de abril de 2000.
Desembargador DÉCIO MEIRELLES GÓES
Corregedor-Geral da Justiça
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Artigo 57 alterado pelo Provimento CGJ: n. 29, de 12/09/2000. In: DORJ-III, S-I, de 15/09/2000, p. 60.
Artigos 12 e 434, inciso I, alterados pelo Provimento CGJ: n. 33, de 06/11/2000. In: DORJ-III, S-I, de 08/11/2000, p. 40, republicado no DORJ-III, S-I, de 09/11/2000, p. 55.
Arts. 213 e 510 alterados pelo Provimento CGJ: n. 31, de 05/12/2000. In: DORJ-III, S-I, de 05/12/2000, p. 29.
Regulamentacao do art. 402, V 'g' 2 ver Aviso CGJ: n. 60, de 02/03/2001. In: DORJ-III, S-I, de 08/03/2001, p. 58.
Artigos 514-A e 515-B acrescentados pelo Provimento CGJ: n. 7, de 23/03/2001. In: DORJ-III, S-I, de 27/03/2001, p. 23.
Caput do art. 14 alterado pelo Provimento CGJ: n. 16, de 11/05/2001. In: DORJ-III, S-I, de 15/05/2001, p. 22.
Art. 546 alterado pelo Provimento CGJ: n. 24, de 31/05/2001. In: DORJ-III, S-I, de 04/06/2001, p. 51.
Art. 206 alterado pelo Provimento CGJ: n. 31, de 12/07/2001. In: DORJ-III, S-I, de 16/07/2001, p. 19.
Art. 57 alterado pelo Provimento da CGJ: n. 34, de 08/08/2001. In: DORJ-III, S-I, de 08/08/2001, p. 52.
Arts. 158-A e 394-A acrescidos pelo Provimento CGJ: n. 36, de 14/08/2001. In: DORJ-III, S-I, de 16/08/2001, p. 73.
Art. 224 alterado pelo Provimento CGJ: n. 38, de 16/08/2001. In: DORJ-III, S-I, de 21/08/2001, p. 34.
Artigo 210 alterado pelo Provimento CGJ: n. 51, de 19/11/2001. In: DORJ-III, S-I, de 23/11/2001, p. 73, aplicacao suspensa pelo Aviso CGJ n. 64/2007.
Paragrafo 1. do art. 298 alterado pelo Provimento CGJ: n. 9, de 21/05/2002. In: DORJ-III, S-I, de 03/06/2002, p. 76.
Arts. 370 a 379 alterados pelo Provimento CGJ: n. 57, de 28/08/2002. In: DORJ-III, S-I, de 02/09/2002, p. 60.
Art. 170 alterado pelo Provimento CGJ: n. 55, de 21/08/2002. In: DORJ-III, S-I, de 02/09/2002, p. 67. Rep. no DORJ-III, S-I, de 06/09/2002, p. 93.
Incisos IV e VII do art. 245 alterados pelo Provimento CGJ: n. 99, de 06/11/2002. In: DORJ-III, S-I, de 07/11/2002, p. 49.
Arts. 559-A e 559-B acrescidos pelo Provimento CGJ: n. 100, de 19/11/2002. In: DORJ-III, S-I, de 22/11/2002, p. 68.
Arts. 182 e 183 pelo Provimento CGJ: n. 1, de 07/01/2003. In: DORJ-III, S-I, de 09/01/2003, p. 30. Ret no DORJ-III, S-I, de 10/01/2003, p. 44. Rep. no DORJ-III, S-I, de 13/01/2003, p. 26.
Arts. 375 e 376 alterados pelo Provimento CGJ: n. 17, de 24/02/2003. In: DOU-I, de 26/02/2003, p. 49.
Art. 262 alterado pelo Provimento CGJ: n. 36, de 15/04/2003. In: DORJ-III, S-I, de 02/05/2003, p. 58.
Paragrafo 186 acrescido de paragrafo unico pelo Provimento CGJ: n. 37, de 29/04/2003. In: DORJ-III, S-I, de 02/05/2003, p. 58.
Incisos III e VI do art. 193 alterados pelo Provimento CGJ: n. 41, de 19/04/2003. In: DORJ-III, S-I, de 22/05/2003, p. 58.
Inciso III do 'caput' do art. 189 suprimido, renumerando-se os incisos subsequentes, "caput" do art. 189 e art. 190 alterados pela Resolucao CGJ: n. 2, de 18/09/2003. In: DORJ-III, S-I, de 24/09/2003, p. 78. Rep. no DORJ-III, S-I, de 13/10/2003, p. 36.
Arts. 33, 41 e 42 alterados pela Resolucao CGJ: n. 3, de 24/11/2003. In: DORJ-III, S-I, de 27/11/2003, p. 69.
Arts. 12, 14, 17 e 456 alterados pela Resolucao CGJ: n. 4, de 05/12/2003. In: DORJ-III, S-I, de 10/12/2003, p. 65. Rep. no DORJ-III, S-I, de 17/12/2003, p. 88, de 13/01/2004, p. 21 e de 06/02/2004, p. 67.
Art. 446 alterado pelo Provimento CGJ: n. 6, de 16/03/2004. In: DORJ-III, S-I, de 17/03/2004, p. 61.
Caput do art. 393 alterado pelo Provimento CGJ: n. 7, de 15/03/2004. In: DORJ-III, S-I, de 17/03/2004, p. 61.
Arts. 410 a 416 alterados pelo Provimento CGJ: n. 10, de 30/03/2004. In: DORJ-III, S-I, de 01/04/2004, p. 61.
Art. 37 alterado pela Resolucao CGJ: n. 1, de 15/04/2004. In: DORJ-III, S-I, de 20/04/2004, p. 58.
Arts. 12 e 456 alterados pela Resolucao CGJ: n. 2, de 26/04/2004. In: DORJ-III, S-I, de 04/05/2004, p. 46.
Acrescido paragrafo 4. ao art. 12 pela Resolucao CGJ: n. 3, de 05/05/2004. In: DORJ-III, S-I, de 11/05/2004, p. 48.
Acrescido art. 509-A pela Resolucao CGJ: n. 4, de 15/07/2004. In: DORJ-III, S-I, de 20/07/2004, p. 34.
Acrescido paragrafo 3. ao art. 504, pela Resolucao CGJ: n. 5, de 15/07/2004. In: DORJ-III, S-I, de 20/07/2004, p. 35.
Acrescidos paragrafos 1. e 2. ao art. 495, pelo Provimento CGJ: n. 37, de 16/08/2004. In: DORJ-III, S-I, de 18/08/2004, p. 72.
Inciso XII do art. 216 alterado pela Resolucao CGJ: n. 06, de 12/08/2004. In: DORJ-III, S-I, de 18/08/2004, p. 74.
Acrescido artigo 549-A pela Resolucao CGJ: n. 07, de 02/09/2004. In: DORJ-III, S-I, de 10/09/2004, p. 71.
Acrescidos artigos 569 a 574 (Secao 1 - Da transmissao do conteudo dos atos) ao Capitulo IV pela Resolucao CGJ: n. 8, de 09/09/2004. In: DORJ-III, S-I, de 10/09/2004, p. 50.
Artigo 549-A alterado pela Resolucao CGJ: n. 9, de 15/09/2004. In: DORJ-III, S-I, de 16/09/2004, p. 56.
Paragrafo 1. alterado e paragrafo 3. acrescido, ambos ao art. 210, pela Resolucao CGJ: n. 10, de 17/09/2004. In: DORJ-III, S-I, de 23/09/2004, p. 81.
Paragrafo unico acrescido ao art. 230 pela Resolucao CGJ: n. 12, de 17/09/2004. In: DORJ-III, S-I, de 23/09/2004, p. 81.
Paragrafo 4. do art. 393 alterado pela Resolucao CGJ: n. 11, de 20/09/2004. In: DORJ-III, S-I, de 29/09/2004, p. 66.
Artigo 471 alterado e acrescido do paragrafo unico pela Resolucao CGJ: n. 13, de 28/09/2004. In: DORJ-III, S-I, de 30/09/2004, p. 92.
Artigos 57, 57A e 170 alterados pelo Provimento CGJ: n. 40, de30/09/2004. In: DORJ-III, S-I, de 01/10/2004, p. 69.
Art. 65 alterado e acrescido de paragrafos 3. e 4., art. 116 alterado, art. 122 acrescido de paragrafo 3. e art. 126 acrescido de paragrafos 1., 2., 3. e 4. pelo Provimento CGJ:
n. 42, de 18/08/2004. In: DORJ-III, S-I, de 04/11/2004, p. 86.
Paragrafo 2. do art. 65 alterado pelo Provimento CGJ: n. 47, de 25/11/2004. In: DORJ-III, S-I, de 29/11/2004, p. 74.
Art. 393 acrescido de paragrafos 6. e 7. e paragrafos 4. e 5. alterados pela Resolucao CGJ: n. 14, de 22/12/2004. In: DORJ-III, S-I, de 27/12/2004, p. 7.
Art. 26 alterado pela Resolucao CGJ: n. 1, de 14/01/2005. In: DORJ-III, S-I, de 19/01/2005, p. 47.
Revogada pela Resolucao CGJ: n. 2, de 27/01/2005. In: DORJ-III, S-I, de 31/01/2005, p. 51. (Novo texto atualizado e consolidado).