ATO EXECUTIVO Nº. 886/2011

*Revogado pelo Ato Executivo TJ nº 191, de 03/09/2024*

Altera a composição Comissão Especial para o Fundo Especial do Tribunal de Justiça - FETJ

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º Dispensar, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Desembargador ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, da Comissão Especial para o Fundo Especial do Tribunal de Justiça - FETJ, a contar de 04/02/2011.

Art. 2º Manter o Excelentíssimo Senhor Desembargador ANTONIO CÉSAR ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA e o Excelentíssimo Senhor Juiz Auxiliar da Presidência Doutor GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR na Comissão Especial para o Fundo Especial do Tribunal de Justiça - FETJ.

Art. 3º Designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZA para compor a Comissão Especial para o Fundo Especial do Tribunal de Justiça - FETJ, a contar de 04/02/2011.

Art.4º A Comissão Especial para o Fundo Especial do Tribunal de Justiça - FETJ passa a ter a seguinte composição:

Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZA

Desembargador ANTONIO CÉSAR ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA

Doutor GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR

Art. 5º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011.

(ass.) DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS -

PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.