AVISO Nº 149/2003

Busca de Registros

O Desembargador JOSÉ LUCAS ALVES DE BRITO, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Advogados, Núcleos da Fundação Leão XIII, Núcleos da Defensoria Pública, Associações e particulares que as requisições de busca de Registro de Nascimento, Casamento e Óbito deverão ser encaminhadas diretamente às competentes Circunscrições do Registro Civil das Pessoas Naturais, instruídas com elementos mínimos, que possibilitem e agilizem a sua localização.

Tais dados poderão ser obtidos junto ao Instituto Félix Pacheco, ao Tribunal Regional do Trabalho e ao Ministério do Exército. Os 3º e 4º Ofícios de Registro de Distribuição centralizam as informações quanto à habilitação de Casamento. Nos casos de Óbito, a Santa Casa de Misericórdia centraliza todas as informações concernentes. As requisições deverão ser elaboradas individualmente e acompanhadas das seguintes informações:

a) Pedidos de busca de Registro de Nascimento:

Nome completo, filiação, data e local de nascimento, número do Registro Geral e cópia de documentos, mesmo em estado precário ou parcialmente deteriorado:

b) Pedidos de busca de Registro de Casamento:

Nome dos cônjuges, data do fato, local, nome dos pais e cópia de documentos, mesmo em estado precário ou parcialmente deteriorado;

c) Pedidos de busca de Registro de Óbito:

Nome completo do falecido, data do óbito, filiação, número do Registro Geral e cópia de documentos, mesmo em estado precário ou parcialmente deteriorado.

Desta forma, fica revogado o Aviso nº 217/98,

ENDEREÇOS ÚTEIS

1) Instituto de Identificação Felix Pacheco:

Rua Frei Caneca, nº 505 - Estácio - Rio de Janeiro

2) Tribunal Regional do Trabalho:

Rua Presidente Antonio Carlos, nº 251 - Centro - Rio de Janeiro

3) Ministério do Exército:

Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro - Rio de Janeiro

4) Registro Civil das Pessoas Naturais/ 1ª Circunscrição

Praia de Olaria, nº 155 - Cocotá - Ilha do Governador - RJ

Tel.:2467-3696 / 2467-8035

5) Registro Civil das Pessoas Naturais/ 2ª Circunscrição

Av. Erasmo Braga, 255 - sala 804 - Centro - Rio de Janeiro

Tel.:2215-0249

6) Registro Civil das Pessoas Naturais/ 3ª Circunscrição

Av. Graça Aranha, 416 - Gr.601 a 607 - Castelo - Rio de Janeiro

Tel.: 2533-2793 / 2533-2033

7) Registro Civil das Pessoas Naturais/ 4ª Circunscrição

Rua do Catete, 183 - salas 102 e 204 - Catete - Rio de Janeiro

Tel.:2556-5113

8) Registro Civil das Pessoas Naturais/ 5ª Circunscrição

Rua Djalma Ulrich, 154 - salas 201, 501 e 701 - Copacabana - RJ

Tel.: 2522-1740

9) Registro Civil das Pessoas Naturais/ 6ª Circunscrição

Rua da Conceição, 105 - Gr. 1206 / 1209, esq.c/ Av. Pres. Vargas - Centro- RJ Tel.: 2223-2461 / 2223-2479

10) Registro Civil das Pessoas Naturais/ 7ª circunscrição

Rua Joaquim Palhares, 267-B - Estácio de Sá - Rio de Janeiro-

Tel.: 2502-3913

11) Registro Civil das Pessoas Naturais/ 8ª Circunscrição

Rua Dr. Pereira dos Santos, 25 - Tijuca - Rio de Janeiro

Tel.:2298-2022 / 2298-1982

12) Registro Civil das Pessoas Naturais/ 9ª Circunscrição

Rua São Cristóvão, 600 - sala 301 - São Cristóvão - RJ

Tel.: 3295-0972 e 3295-0140

13) Registro Civil das Pessoas Naturais/ 10ª Circunscrição

Rua Carolina Méier, 65 - Méier - Rio de Janeiro

Tel.: 2281-2270

14) Registro Civil das Pessoas Naturais/ 11ª Circunscrição

Av. Dom Helder Câmara, 6.776 - 1º andar - Pilares - RJ

Tel.: 2269-8672 / 2594-9836 / 2595-2396

Rua Uranos, 1440 - lojas A, B e C - Olaria - Rio de Janeiro

Tel.: 2590-3203

Av. Guilherme Maxwell, 516 - loja A, 101 e sala 308 - Bonsucesso - RJ Tel.:2590-3568

Rua Catulo Cearense, 04 - lojas B e C - Engenho de Dentro - RJ

Tel.: 3899-0996

Rua Sidonio Paes, 34 - Apt.201 - Cascadura - Rio de Janeiro

Tel.: 2289-6179

15) Registro Civil das Pessoas Naturais/ 12ª Circunscrição

Av. Emani Cardoso, 21 - loja D - Cascadura - Rio de Janeiro

Tel.: 2593-7189 / 2596-8627

Av. Braz de Pina, 287 - Penha - Rio de Janeiro

Tel.: 2270-2098

Av. Geremário Dantas, 142/A - Jacarepaguá - RJ

Tel.: 3392-1596, 3392-1588 e 3392-1429

16) Registro Civil das Pessoas Naturais/ 13ª Circunscrição

Rua Candido de Magalhães, 217 - Centro - Campo Grande - RJ

Tel.: 2412-1238 / 2413-4187

Rua Senador Camará, 347 - Santa Cruz - Rio de Janeiro

Tel.: 2418-2562 / 2395-3659

17) Registro Civil das Pessoas Naturais/ 14ª Circunscrição

Rua Dagmar da Fonseca, 118 - Madureira - Rio de Janeiro

Tel.: 2359-7707

Rua Francisco Real, 1720 - lojas A e B - Bangu - Rio de Janeiro

Tel.: 2401-3500

18) 3º Ofício do Registro de Distribuição

Rua da Assembléia, 58 - 12º andar - Centro - Rio de Janeiro

Tel.: 2262-9543

19) 4º Oficio do Registro de Distribuição.

Rua do Carmo, 08 -3ºandar - Centro/ RJ

Tel.: 2532-2672 ou 2262-8096

Rio de Janeiro, 05 de maio de 2003.

Desembargador JOSÉ LUCAS ALVES DE BRITO

Corregedor-Geral da Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.