EDITAL Nº 19/2014

ÓRGÃO ESPECIAL

EDITAL DE REMOÇÃO

Faço público, de ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA MARIANO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Entrância Comum (art. 172 e seus parágrafos, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, com a redação dada pela Lei nº 4.201 de 21 de outubro de 2003, e Resoluções nº 16/2007 e 40/2013, com as alterações da Resolução 01/2014 do E. Órgão Especial), que se encontram vagos os seguintes cargos, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 20 / 10 / 2014 às 17h 30m.

O procedimento para eventuais desistências permanecerá em forma de requerimento, protocolizado na Presidência, sala 913, lâmina I.

Os requisitos previstos na Resolução nº 08/2002 do E. Órgão Especial e na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, bem como as manifestações de desistências dos candidatos deverão ser satisfeitos, na forma da Resolução nº 40/2013 do E. Órgão Especial, com as alterações da Resolução 01/2014 do Órgão Especial.

O interstício será observado, nos termos do inciso IV, do artigo 3º, da Resolução nº 40/2013 com as alterações da Resolução 01/2014, do E. Órgão Especial, exceto para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé e para os 10 (dez) cargos de Juiz de Direito da Região Judiciária Especial   1º grupo, conforme deliberado na Sessão do Órgão Especial de 13.10.2014, além dos cargos de juízes titulares das 2ª Vara da Comarca de Santo Antonio de Pádua, Comarca de Cambuci, Comarca de Pinheiral, 2ª Vara da Comarca de São Fidélis, Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Valença, Comarca de Casimiro de Abreu, 2ª Vara da Comarca de Vassouras, 1ª Vara da Comarca de Miracema, Comarca de Paty do Alferes, 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Angra dos Reis, Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama, Comarca de São Francisco de Itabapoana, Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí, 1ª Vara da Comarca de Valença, Comarca de Paraty, que são oferecidos sem a exigência de interstício, em razão da regra do §3º, do artigo 3º, da Resolução OE 40/2013.

01 ) 2ª VARA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, na vaga decorrente da remoção do Dr. Gustavo Henrique Nascimento Silva   antiguidade;

02) COMARCA DE CAMBUCI, na vaga decorrente da remoção do Dr. José Ricardo Ferreira de Aguiar   merecimento;

03) COMARCA DE PINHEIRAL, na vaga da decorrente da remoção do Dr. Luiz Claudio Silva Jardim Marinho  antiguidade;

04) 26º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Drª Fernanda Galliza do Amaral   merecimento

05) 47º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Drª Flavia de Azevedo Faria Rezende Chagas  antiguidade;

06) 45º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Drª Ana Paula Rodrigues Silvano   merecimento;

07) 17º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Drª Ana Lucia Soares Pereira Mazza   antiguidade;

08) 35º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Drª Patrícia Cogliatti de Carvalho   merecimento;

09) 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDELIS, na vaga decorrente da remoção da Drª Juliana Andrade Barichello   antiguidade;

10) 84º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Drª Grace Mussalem Calil   merecimento;

11) 57º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Drª Camilla Prado   antiguidade;

12) 2º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   7º GRUPO, criado pela Lei 6019, de 31/8/2011   merecimento;

13) VARA DE FAMÍLIA, DA INFÃNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE VALENÇA, na vaga decorrente da promoção do Dr. Luiz Carlos Motta Machado   antiguidade;

14) 23º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção do Dr. João Luiz Ferraz de Oliveira Lima   merecimento;

15) 112º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção do Dr. Rodrigo José Meano Brito   antiguidade;

16) COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU, na vaga decorrente da remoção da Drª Carla Silva Correa  merecimento ;

17) 93º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIARIA ESPECIAL   4º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Drª Ludmilla Vanessa Lins da Silva   antiguidade;

18) 120º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   5º GRUPO, na vaga decorrente da remoção do Dr. Christiano Gonçalves Paes Leme   merecimento;

19) 2ª VARA DA COMARCA DE VASSOURAS, na vaga decorrente da remoção da Drª Anna Christina da Silveira Fernandes   antiguidade;

20) 1ª VARA DA COMARCA DE MIRACEMA, na vaga decorrente da remoção da Drª Simone Dalila Nacif Lopes   merecimento;

21) COMARCA DE PATY DO ALFERES, na vaga decorrente da remoção da Drª Katylene Collyer Pires de Figueiredo   antiguidade;

22) 1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS, na vaga decorrente da remoção da Drª Renata Oliveira Soares   merecimento ;

23) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARARUAMA, na vaga decorrente da remoção da Drª Danielle Rapoport   antiguidade;

24) COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, na vaga decorrente da remoção do Dr. Leonardo Cajueiro D'Azevedo   merecimento ;

25) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ, na vaga decorrente da remoção da Drª Elisa Pinto da Luz Paes   antiguidade ;

26) 1ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA, na vaga decorrente da remoção da Drª Raquel Gouveia da Cunha Portugal   merecimento;

27) COMARCA DE PARATY, na vaga decorrente da promoção da Dra. Admara Falante Schineider   antiguidade;

28) 25º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Drª Renata Vale Pacheco de Medeiros   merecimento;

29) 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ, na vaga decorrente da remoção da Drª Paula de Menezes Caldas   antiguidade;

30) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA, na vaga decorrente da remoção da Drª Christiane Jannuzzi Magdalena   merecimento ;

31) 1ª VARA DA COMARCA DE SAQUAREMA, na vaga decorrente da remoção do Dr. Rafael Rezende das Chagas   antiguidade;

32) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA, na vaga decorrente da remoção da Drª Ana Carolina Fucks Anderson Palheiro - merecimento;

33) 116º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   3º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Drª Viviane Tovar de Mattos Abrahão   antiguidade.

34) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA, na vaga decorrente da promoção da Drª Raquel de Andrade Teixeira Cardoso   merecimento;

35) 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MACAÉ, em decorrência da remoção do Dr. Felipe Carvalho Gonçalves da Silva   antiguidade;

36) VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE ITAPERUNA, em decorrência da remoção da Drª Sheila Draxler Pereira de Souza   merecimento;

37) I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA, em decorrência da remoção do Dr. Rodrigo Moreira Alves   antiguidade

38) 104º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   3º GRUPO, em decorrência da remoção do Dr. Enrico Carrano - merecimento;

39) 96º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   4º GRUPO, em decorrência da remoção do Dr. Richard Robert Fairclough   antiguidade

40) 115º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   2º GRUPO, em decorrência da remoção da Drª Isabelle da Silva Scisinio Dias   merecimento

41) 52º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   3º GRUPO, em decorrência da promoção do Dr. Carlos André Spielman   antiguidade

42) 1ª VARA DA COMARCA DE VASSOURAS, em decorrência da promoção do Dr. Victor Silva dos Passos Miranda - merecimento;

43) 64º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   2º GRUPO, em decorrência da promoção do Dr. Luiz Alfredo Carvalho Junior   antiguidade

44) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÉ , criada pela Resolução TJOE nº 46/2013 e instalada pelo Ato Executivo Conjunto nº 05/2014, publ em 10.03.2014   merecimento

45) VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE ITAGUAÍ ,em decorrência da promoção do Doutor ALEXANDRE GUIMARÃES GAVIÃO PINTO   antiguidade

46) 1° JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 2° GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA   merecimento

47) 101° JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 2° GRUPO, em decorrência da promoção do Doutor CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ   antiguidade

48) I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MAGÉ, em decorrência da promoção da Doutora PATRÍCIA DOMINGUES SALUSTIANO   merecimento

49) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA, em decorrência da remoção da Doutora KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO   antiguidade

50) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, em decorrência da remoção da Doutora LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA   merecimento

51) COMARCA DE ITATIAIA, em decorrência da remoção da Doutora LUDMILLA VANESSA LINS DA SILVA   antiguidade

52) 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA, em decorrência da remoção da Doutora LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS   merecimento

53) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ, criada pela Resolução TJOE nº 03/2013 e instalada pelo Ato Executivo nº 1374/2014, publ em 18.09.2014   antiguidade

54) COMARCA DE PIRAÍ, em decorrência da exoneração, a pedido, do DOUTOR ÍGOR DA SILVA REGO   merecimento

Os Juízos e cargos abaixo indicados deixaram de ser oferecidos, como deliberado na sessão do E. Órgão Especial de 13.10.2014:

Comarca de Laje do Muriaé

Comarca de Mendes

Comarca de São José do Vale do Rio Preto

Comarca de Rio das Flores

Comarca de Sumidouro

Comarca de Santa Maria Madalena

1ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul

2ª Vara da Comarca de Miracema

20 (vinte) cargos de Juiz de Direito da 1ª Região Judiciária

18 (dezoito) cargos de Juiz de Direito da Região Judiciária Especial - 1º Grupo

Em, 14 de outubro de 2014.

Elke Autuori Spitz Paiva

Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial - SETOE

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.