EDITAL Nº 34/2014

ÓRGÃO ESPECIAL

EDITAL DE REMOÇÃO

Faço público, de ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA MARIANO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Entrância Comum (art. 172 e seus parágrafos, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, com a redação dada pela Lei nº 4.201 de 21 de outubro de 2003, e Resoluções nº 16/2007 e 40/2013, com as alterações da Resolução 01/2014 do E. Órgão Especial), que se encontram vagos os seguintes cargos, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 02 / 12 / 2014 às 17h 30m.

O procedimento para eventuais desistências permanecerá em forma de requerimento, protocolizado na Presidência, sala 913, lâmina I.

Os requisitos previstos na Resolução nº 08/2002 do E. Órgão Especial e na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, bem como as manifestações de desistências dos candidatos deverão ser satisfeitos, na forma da Resolução nº 40/2013 do E. Órgão Especial, com as alterações da Resolução 01/2014 do Órgão Especial.

O interstício será observado, nos termos do inciso IV, do artigo 3º, da Resolução nº 40/2013 com as alterações da Resolução 01/2014, do E. Órgão Especial, exceto para os cargos de juízes titulares dos: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí, 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí, Juizado Especial Cível da Comarca de Valença, 1ª Vara da Comarca de Saquarema e 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa, que são oferecidos sem a exigência de interstício, em razão da regra do §3º, do artigo 3º, da Resolução OE 40/2013.

01) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ, na vaga decorrente da remoção da Doutora Elisa Pinto da Luz Paes   antiguidade;

02) 58º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Marisa Simões Mattos Passos   merecimento;

03) 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ, na vaga decorrente da remoção da Doutora Paula de Menezes Caldas   antiguidade;

04) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Christiane Jannuzzi Magdalena   merecimento;

05) 48º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL  1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Sabrina Campelo Barbosa Valmont   antiguidade;

06) 12º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL  1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Luciana Estiges Toledo   merecimento;

07) 1ª VARA DA COMARCA DE SAQUAREMA, na vaga decorrente da remoção do Doutor Rafael Rezende das Chagas   antiguidade;

08) 27º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Tania Paim Caldas de Abreu - merecimento;

09) 15º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Amalia Regina Pinto   antiguidade;

10) 28º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Georgia Vasconcellos da Cruz   merecimento;

11) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA, na vaga decorrente da promoção da Doutora Raquel de Andrade Teixeira Cardoso   antiguidade;

12) 67º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Drª Ana Beatriz Mendes Estrella   merecimento;

13) 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MACAÉ, na vaga decorrente da remoção do Doutor Felipe Carvalho Gonçalves da Silva - antiguidade;

14) VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE ITAPERUNA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Sheila Draxler Pereira de Souza - merecimento;

15) I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA, na vaga decorrente da remoção do Doutor Rodrigo Moreira Alves - antiguidade;

16) 1ª VARA DA COMARCA DE VASSOURAS, na vaga decorrente da promoção do Doutor Victor Silva dos Passos Miranda - merecimento;

17) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, na vaga decorrente da remoção da Doutora LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA - antiguidade;

18) COMARCA DE ITATIAIA, na vaga decorrente da remoção da Doutora LUDMILLA VANESSA LINS DA SILVA - merecimento;

19) 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA, na vaga decorrente da remoção da Doutora LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS - antiguidade;

20) COMARCA DE PIRAÍ, na vaga decorrente da exoneração, a pedido do DOUTOR ÍGOR DA SILVA REGO - merecimento;

21) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS, na vaga decorrente da promoção do Doutor LEONARDO CARDOSO E SILVA - antiguidade;

22) 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NILÓPOLIS, na vaga decorrente da promoção da Doutora ISABELA LOBÃO DOS SANTOS - merecimento;

23) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ, na vaga decorrente da promoção do Doutor RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS - antiguidade;

24) COMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, na vaga decorrente da remoção da Doutora MONICA RIBEIRO TEIXEIRA - merecimento;

25) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO, na vaga decorrente da remoção do Doutor MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA - antiguidade;

26) 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS, na vaga decorrente da remoção do Doutor OTÁVIO MAURO NOBRE - merecimento;

27) 2ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA, na vaga decorrente da remoção do Doutor DANIEL KONDER DE ALMEIDA - antiguidade;

28) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, na vaga decorrente da remoção do Doutor LAURÍCIO MIRANDA CAVALCANTI - merecimento;

29) COMARCA DE PARACAMBI, na vaga decorrente da remoção do Doutor GLICÉRIO DE ANGIOLIS SILVA - antiguidade;

30) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE, na vaga decorrente da remoção do Doutor THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA - merecimento;

31) 1ª VARA DA COMARCA DE RIO BONITO, na vaga decorrente da remoção da Doutora LARISSA NUNES PINTO SALLY - antiguidade;

32) 1ª VARA DA COMARCA DE SEROPÉDICA, na vaga decorrente da remoção da Doutora BIANCA PAES NOTO - merecimento;

33) 2ª VARA DA COMARCA DE CACHOEIRA DE MACACU, na vaga decorrente da remoção da Doutora JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINE - antiguidade;

34) 2ª VARA DA COMARCA DE SEROPÉDICA, na vaga decorrente da remoção da Doutora JULIANA ANDRADE BARICHELLO - merecimento;

35) 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE BARRA MANSA, na vaga decorrente da remoção da Doutora FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ - antiguidade;

36) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ, na vaga decorrente da remoção da Doutora ROSANA ALBUQUERQUE FRANÇA - merecimento;

Os Juízos e cargos abaixo indicados deixaram de ser oferecidos, como deliberado na sessão do E. Órgão Especial de 13.10.2014:

Comarca de Laje do Muriaé

Comarca de Mendes

Comarca de São José do Vale do Rio Preto

Comarca de Rio das Flores

Comarca de Sumidouro

Comarca de Santa Maria Madalena

1ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul

2ª Vara da Comarca de Miracema

Comarca de Rio Claro, conforme deliberação da 39ª Reunião da COMAQ - de 26.11.2014)

37 (trinta e sete) cargos de Juiz de Direito da 1ª Região Judiciária

01 (um) cargo de Juiz de Direito da 2ª Região Judiciária

01 (um) cargo de Juiz de Direito da 5ª Região Judiciária

01 (um) cargo de Juiz de Direito da 12ª Região Judiciária

18 (dezoito) cargos de Juiz de Direito da Região Judiciária Especial - 1º Grupo

03 (três) cargos de Juiz de Direito da Região Judiciária Especial - 3º Grupo

03 (três) cargos de Juiz de Direito da Região Judiciária Especial - 4º Grupo

01 (um) cargo de Juiz de Direito da Região Judiciária Especial - 5º Grupo

01 (um) cargo de Juiz de Direito da Região Judiciária Especial - 7º Grupo

Em, 27 de novembro de 2014.

Elke Autuori Spitz Paiva

Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial - SETOE

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.