DJERJ, ADM, n. 48, de 11/11/2016, p. 43

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0620/2016; CELEBRAÇÃO: Em 07/10/2016; FUNDAMENTO: Art.116 da lei federal nº 8.666/93; OBJETO: Alteração no convênio de cooperação nº003/099/2015, relativo ao "Projeto Violeta"; PARTE DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO., GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PROCESSO: 2015-031529.

DJERJ, ADM, n. 122, de 11/03/2015, p. 39

DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0099/2015; CELEBRAÇÃO: Em 09/03/2015; FUNDAMENTO: Art. 116 da Lei federal n° 8.666/93; OBJETO: Convênio de cooperação para implementação do "Projeto Violeta"; PRAZO: 01 (um) ano, contar da data de sua publicação; PARTE DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -   DPGE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO., POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PROCESSO: 2015-031529.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.