EDITAL Nº 007/2015

ÓRGÃO ESPECIAL

EDITAL DE REMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Entrância Comum, nos termos da Resoluções nº 16/2007, 02/2008e 40/2013, com as alterações da Resolução 01/2014, todas do E. Órgão Especial), que se encontram vagos os seguintes cargos, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 23/03/2015 às 17h 30m.

O procedimento para eventuais desistências permanecerá em forma de requerimento, protocolizado na Presidência, sala 913, lâmina I.

Os requisitos previstos na Resolução nº 08/2002 do E. Órgão Especial e na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, bem como as manifestações de desistências dos candidatos deverão ser satisfeitos, na forma da Resolução nº 40/2013 do E. Órgão Especial, com as alterações da Resolução 01/2014 do Órgão Especial.

O interstício será observado, nos termos do inciso IV, do artigo 3º, da Resolução nº 40/2013 com as alterações da Resolução 01/2014, do E. Órgão Especial, exceto para os seguintes cargos, que são oferecidos sem a exigência de interstício, em razão da regra do §3º, do artigo 3º, da Resolução OE 40/2013:

  93º Juiz de Direito da Região Judiciária Especial - 4º Grupo (Editais: 15/2012, de 13.11.2012; 18/2013, de 04.09.2013; 28/2013, de 04.11.2013 e 19/2014, de 15.10.2014);

  120º Juiz de Direito da Região Judiciária Especial - 5º Grupo (Editais: 15/2012, de 13.11.2012; 18/2013, de 04.09.2013; 28/2013, de 04.11.2013 e 19/2014, de 15.10.2014);

  Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí (Editais: 18/2013, de 04.09.2013; 28/2013, de 04.11.2013; 09/2014, de 31.03.2014; 19/2014, de 15.10.2014 e 34/2014, de 28.11.2014);

  1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí (Editais: 28/2013, de 04.11.2013; 09/2014, de 31.03.2014; 19/2014, de 15.10.2014 e 34/2014, de 28.11.2014);

  1ªVara de Família da Comarca de Macaé (Editais: 09/2014, de 31.03.2014; 19/2014, de 15.10.2014 e 34/2014, de 28.11.2014);

  Vara de Família, Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaperuna (Editais: 09/2014, de 31.03.2014; 19/2014, de 15.10.2014 e 34/2014, de 28.11.2014)

  I Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa (Editais: 09/2014, de 31.03.2014; 19/2014, de 15.10.2014 e 34/2014, de 28.11.2014); e,

  1ª Vara da Comarca de Vassouras (Editais: 09/2014, de 31.03.2014; 19/2014, de 15.10.2014 e 34/2014, de 28.11.2014),

01) 2º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 7º GRUPO, na vaga criada pela Lei 6019, de 31/8/2011   antiguidade;

02)93º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIARIA ESPECIAL   4º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Ludmilla Vanessa Lins da Silva - merecimento;

03)120º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 5º GRUPO, na vaga decorrente da remoção do Doutor Christiano Gonçalves Paes Leme - antiguidade;

04)JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ, na vaga decorrente da remoção da Doutora Elisa Pinto da Luz Paes - merecimento;

05)58º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Marisa Simões Mattos Passos - antiguidade;

06) 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ, na vaga decorrente da remoção da Doutora Paula de Menezes Caldas - merecimento;

07) 48º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL  1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Sabrina Campelo Barbosa Valmont   antiguidade;

08) 12º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL  1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Luciana Estiges Toledo   merecimento;

09) 116º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 3º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Viviane Tovar de Mattos Abrahão - antiguidade;

10) 27º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Tania Paim Caldas de Abreu - merecimento;

11) 15º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Amalia Regina Pinto   antiguidade;

12) 28º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Georgia Vasconcellos da Cruz   merecimento;

13) 67º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Ana Beatriz Mendes Estrella   antiguidade;

14) 61º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção do Doutor João Felipe Nunes Ferreira Mourão   merecimento;

15) 20º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Denise de Araujo Capiberibe - antiguidade;

16) 122º Juiz de Direito da Região Judiciária Especial   1º Grupo, na vaga decorrente da aposentadoria da Doutora Renata Raemy Rangel - merecimento;

17) 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MACAÉ, na vaga decorrente da remoção do Doutor Felipe Carvalho Gonçalves da Silva - antiguidade;

18) VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE ITAPERUNA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Sheila Draxler Pereira de Souza - merecimento;

19) I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA, na vaga decorrente da remoção do Doutor Rodrigo Moreira Alves - antiguidade;

20) 104º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   3º GRUPO, na vaga decorrente da remoção do Doutor Enrico Carrano - merecimento;

21) 96º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   4º GRUPO, na vaga decorrente da remoção do Doutor Richard Robert Fairclough- antiguidade;

22) 77º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Isabela Lobão dos Santos - merecimento;

23) 66º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Renata Palheiro Mendes da Almeida - antiguidade;

24) 38º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Ane Cristine Scheele Santos - merecimento;

25) 52º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   3º GRUPO, na vaga decorrente da promoção do Doutor Carlos André Spielman - antiguidade;

26) 114º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga em decorrência da promoção do Doutor Ricardo Lafayette Campos - merecimento;

27) 49º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Veleda Suzete Saldanha Carvalho - antiguidade;

28) 1ª VARA DA COMARCA DE VASSOURAS, na vaga decorrente da promoção do Doutor Victor Silva dos Passos Miranda - merecimento;

29) 21º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção do Doutor Rafael Estrela Nóbrega - antiguidade;

30) 53° JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção - merecimento;

31) 79° JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1° GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Juliana Kalichsztein - antiguidade;

32) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Leidejane Chieza Gomes da Silva - merecimento;

33) COMARCA DE ITATIAIA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Ludimilla Vanessa Lins da Silva - antiguidade;

34) COMARCA DE PIRAÍ, na vaga decorrente da exoneração, a pedido do DOUTOR Ígor da Silva Rego - merecimento;

35) 92º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIARIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto - antiguidade;

36) 41º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Natascha Maculan Adum Dazzi - merecimento;

37) 59º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Andréia Magalhães Araújo - antiguidade;

38) 44º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Adriana Costa dos Santos - merecimento;

39) 108º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Nathália Calil Miguel Magluta - antiguidade;

40) 106º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 4º GRUPO, na vaga decorrente da promoção do Doutor Carlos Elias Silvares Gonçalves - merecimento;

41) 90º JUIZ DE DIREITO DE REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção do Doutora Adriana Marques dos Santos Laia Franco - antiguidade;

42) 1º JUIZ DE DIREITO DA 5ª REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Denise Ferrari Maeda Bayeux - merecimento;

43) COMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, na vaga decorrente da remoção da Doutora Monica Ribeiro Teixeira - antiguidade;

44) 1º JUIZ DE DIREITO DA 12ª REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção do Doutor Luiz Otavio Barion Heckmaier - merecimento;

45) 8º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Viviane Ramos de Faria - antiguidade;

46) 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS, na vaga decorrente da remoção do Doutor Otávio Mauro Nobre - merecimento;

47) 17ºJUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Catarina Cinelli Vocos Camargo - antiguidade;

48) 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Rafaela de Freitas Baptista de Oliveira - merecimento;

49) 2ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA, na vaga decorrente da remoção do Doutor Daniel Konder de Almeida - antiguidade;

50) 20º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Claudia Leonor Jourdan Gomes Bobsin - merecimento;

51) 23º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção do Doutor Rafael de Almeida Rezende - antiguidade;

52) 11º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Daniella Valle Huguenin - merecimento;

53) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, na vaga decorrente da remoção do Doutor Laurício Miranda Cavalcanti - antiguidade;

54) COMARCA DE PARACAMBI, na vaga decorrente da remoção do Doutor Glicério de Angiolis Silva - merecimento;

55) 19º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção do Doutor Fabio Lopes Cerqueira - antiguidade;

56) 18º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção do Doutor Thiago Chaves Seixas - merecimento;

57) 1º JUIZ DE DIREITO DA 2ª REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção do Doutor Danilo Marques Borges - antiguidade;

58) 5º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção do Doutor Paulo Maurício Simão Filho - merecimento;

59) 15º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Soraya Pina Bastos - antiguidade;

60)14ª JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção do Doutor William Satoshi Yamakawa - merecimento;

61) 4º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Renata Gomes Casanova de Oliveira e Castro - antiguidade;

62) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE, na vaga decorrente da remoção do Doutor Thiago Gondim de Almeida Oliveira - merecimento;

63) 111º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Fernanda Sepúlveda Terra Cardoso Barbosa - antiguidade;

64) 24º JUIZ DE DIREITO DA 1º REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção do Doutor Fabrício Pinheiro da Silva Freire - merecimento;

65) 1ª VARA DA COMARCA DE SEROPÉDICA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Bianca Paes Noto - antiguidade;

66) 1º JUIZ DE DIREITO DA 1º REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Elizabeth Maria Saad - merecimento;

67) 2ª VARA DA COMARCA DE SEROPÉDICA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Juliana Andrade Barichello - antiguidade;

68) 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE BARRA MANSA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Flavia Fernandes de Melo Balieiro Diniz - merecimento;

69) 32º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção do Doutor Wilson Marcelo Kozlowski Junior - antiguidade;

70) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAGUAÍ, na vaga decorrente da promoção do Doutor Jansen Amadeu do Carmo Madeira - merecimento;

71)1ª VARA CÍVEL DE MARICÁ, na vaga decorrente da promoção do Doutor Alberto Republicano de Macedo Junior - antiguidade;

72) VARA CRIMINAL DE MAGÉ, na vaga decorrente da promoção do Doutor Flavio Silveira Quaresma - merecimento;

73) 22º JUIZ DE DIREITO DA 1º REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Laíne Tavares Miranda - antiguidade;

74) 9º JUIZ DE DIREITO DA 1º REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção do Doutor Bruno Monteiro Rulière - merecimento;

75) 98º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA   6º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Anna Carolinne Licasário da Costa - antiguidade;

76) 1ª VARA DE SÃO JOÃO DA BARRA, na vaga decorrente da remoção do Doutor Leonardo Cajueiro D'Azevedo - merecimento;

77) 118º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA   4º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Luciana da Cunha Martins Oliveira - antiguidade;

78) 34º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Daniela Santos Botelho - merecimento;

79) VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE ARARUAMA, na vaga decorrente da remoção da Doutor Rafael de Oliveira Mônaco - antiguidade;

80) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAGUAÍ, na vaga decorrente da remoção do Doutor Vinícius Marcondes de Araújo - merecimento;

81) COMARCA DE SILVA JARDIM, na vaga decorrente da remoção da Doutora Juliana Cardoso Monteiro de Barros - antiguidade;

82)54º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Joana Cardia Jardim Cortes - merecimento;

83) VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE RIO DAS OSTRAS, na vaga criada através da Res. 26/2014 e instalada através do Ato Executivo nº 28/2015 - antiguidade;

84) 1ª VARA DE GUAPIMIRIM, na vaga decorrente da opção do Dr. Rubens Soares Sá Viana Junior - merecimento.

Os Juízos e cargos abaixo indicados deixaram de ser oferecidos, como deliberado na sessão do E. Órgão Especial de 16.03.2015:

Comarca de Laje do Muriaé

Comarca de Mendes

Comarca de São José do Vale do Rio Preto

Comarca de Rio das Flores

Comarca de Sumidouro

Comarca de Santa Maria Madalena

1ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul

2ª Vara da Comarca de Miracema

Comarca de Rio Claro

Em, 16 de março de 2015.

Elke Autuori Spitz Paiva

Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial - SETOE

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.