DJERJ, ADM, n. 174, de 29/05/2015, p. 40.

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 18/2015, publicado no D.J.E.R.J de 26.05.2015, onde se lê 34 Vagas para Juiz de Direito da Região Judiciária Especial - 1º Grupo, leia-se 35 Vagas para Juiz de Direito da Região Judiciária Especial - 1º Grupo.

Em, 28 de maio de 2015.

Elke Autuori Spitz Paiva

Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial - SETOE

DJERJ, ADM, n. 171, de 26/05/2015, p. 13.

EDITAL Nº 18/2015

ÓRGÃO ESPECIAL

EDITAL DE REMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Entrância Comum, nos termos da Resoluções nº 16/2007, 02/2008 e 40/2013, com as alterações da Resolução 01/2014, todas do E. Órgão Especial), que se encontram vagos os seguintes cargos, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 01/06/2015 às 17h 30m.

O procedimento para eventuais desistências permanecerá em forma de requerimento, protocolizado na Presidência, sala 913, lâmina I.

Os requisitos previstos na Resolução nº 08/2002 do E. Órgão Especial e na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, bem como as manifestações de desistências dos candidatos deverão ser satisfeitos, na forma da Resolução nº 40/2013 do E. Órgão Especial, com as alterações da Resolução 01/2014 do Órgão Especial.

O interstício será observado, nos termos do inciso IV, do artigo 3º, da Resolução nº 40/2013 com as alterações da Resolução 01/2014, do E. Órgão Especial, exceto para os seguintes cargos, que são oferecidos sem a exigência de interstício, em razão da regra do §3º, do artigo 3º, da Resolução OE 40/2013: Vara de Família, Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaperuna (Editais: 09/2014, de 31.03.2014; 19/2014, de 15.10.2014 e 34/2014, de 28.11.2014 e 07/2015, de 17.03.2015); 2ª Vara Cível da Comarca de Itaperuna (Editais: 19/2014, de 15.10.2014, 34/2014, de 28.11.2014 e 07/2015, de 17.03.2015); Comarca de Itatiaia (Editais: 19/2014, de 15.10.2014, 34/2014, de 28.11.2014 e 07/2015, de 17.03.2015); Comarca de Piraí (Editais: 19/2014, de 15.10.2014, 34/2014, de 28.11.2014 e 07/2015, de 17.03.2015); e, 34 Vagas para Juiz de Direito da Região Judiciária Especial - 1º Grupo, tendo em vista estudo da COMAQ e Sessão do Órgão Especial de 25/05/ 2015.

01) 58º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Marisa Simões Mattos Passos -antiguidade;

02) 48º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Sabrina Campelo Barbosa Valmont - merecimento;

03) 12º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Luciana Estiges Toledo - antiguidade;

04) 27º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Tania Paim Caldas de Abreu - merecimento;

05) 15º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Amalia Regina Pinto - antiguidade;

06) 28º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Georgia Vasconcellos da Cruz - merecimento;

07) 67º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Ana Beatriz Mendes Estrella - antiguidade;

08) 61º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção do Doutor João Felipe Nunes Ferreira Mourão - merecimento;

09) 20º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Denise de Araujo Capiberibe - antiguidade;

10) 122º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da aposentadoria da Doutora Renata Raemy Rangel - merecimento;

11) VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE ITAPERUNA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Sheila Draxler Pereira de Souza - antiguidade;

12) 77º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Isabela Lobão dos Santos - merecimento;

13) 66º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Renata Palheiro Mendes da Almeida - antiguidade;

14) 38º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Ane Cristine Scheele Santos - merecimento;

15) 114º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção do Doutor Ricardo Lafayette Campos - antiguidade;

16) 49º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Veleda Suzete Saldanha Carvalho - merecimento;

17) 21º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção do Doutor Rafael Estrela Nóbrega - antiguidade;

18) 53° JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção - merecimento;

19) 79° JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1° GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Juliana Kalichsztein - antiguidade;

20) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Leidejane Chieza Gomes da Silva - merecimento;

21) COMARCA DE ITATIAIA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Ludmilla Vanessa Lins da Silva - antiguidade;

22) COMARCA DE PIRAÍ, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Doutor Ígor da Silva Rego - merecimento;

23) 92º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIARIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto - antiguidade;

24) 41º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Natascha Maculan Adum Dazzi - merecimento;

25) 59º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Andréia Magalhães Araújo - antiguidade;

26) 44º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Adriana Costa dos Santos - merecimento;

27) 108º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Nathália Calil Miguel Magluta - antiguidade;

28) 90º JUIZ DE DIREITO DE REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Adriana Marques dos Santos Laia Franco - merecimento;

29) 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS, na vaga decorrente da remoção do Doutor Otávio Mauro Nobre - antiguidade;

30) 2ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA, na vaga decorrente da remoção do Doutor Daniel Konder de Almeida - merecimento;

31) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, na vaga decorrente da remoção do Doutor Laurício Miranda Cavalcanti - antiguidade;

32) COMARCA DE PARACAMBI, na vaga decorrente da remoção do Doutor Glicério de Angiolis Silva - merecimento;

33) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE, na vaga decorrente da remoção do Doutor Thiago Gondim de Almeida Oliveira - antiguidade;

34) 111º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Fernanda Sepúlveda Terra Cardoso Barbosa - merecimento;

35) 1ª VARA DA COMARCA DE SEROPÉDICA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Bianca Paes Noto - antiguidade;

36) 2ª VARA DA COMARCA DE SEROPÉDICA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Juliana Andrade Barichello - merecimento;

37) 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE BARRA MANSA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Flavia Fernandes de Melo Balieiro Diniz - antiguidade;

38) 32º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção do Doutor Wilson Marcelo Kozlowski Junior - merecimento;

39) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAGUAÍ, na vaga decorrente da promoção do Doutor Jansen Amadeu do Carmo Madeira - antiguidade;

40) 1ª VARA DE SÃO JOÃO DA BARRA, na vaga decorrente da remoção do Doutor Leonardo Cajueiro D'Azevedo - merecimento;

41) 34º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Daniella Santos Botelho - antiguidade;

42) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAGUAÍ, na vaga decorrente da remoção do Doutor Vinícius Marcondes de Araújo - merecimento;

43) COMARCA DE SILVA JARDIM, na vaga decorrente da remoção da Doutora Juliana Cardoso Monteiro de Barros - antiguidade;

44) 54º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Joana Cardia Jardim Cortes - merecimento;

45) VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE RIO DAS OSTRAS, na vaga criada através da Res. 26/2014 e instalada através do Ato Executivo nº 28/2015 - antiguidade;

46) 30º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção do Doutor Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte - merecimento;

47) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA, na vaga decorrente da promoção do Doutor Thiago Gondim de Almeida Oliveira - antiguidade;

48) 9º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção do Doutor Gustavo Quintanilha Telles de Menezes - merecimento;

49) 69º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção do Doutor Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves - antiguidade;

50) 63º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Anelise de Faria Martorell Duarte - merecimento;

51) VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE MARICÁ, na vaga decorrente da promoção da Doutora Juliane Mósso Beyruth de Freitas Guimarães - antiguidade;

52) COMARCA DE MIGUEL PEREIRA, na vaga decorrente da promoção do Doutor Enrico Carrano - merecimento;

53) 86º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção do Doutor Aylton Cardoso Vasconcellos - antiguidade;

54) 76º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Tatiana Schettino Pereira Nunes - merecimento;

55) 72º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção do Doutor Gustavo Henrique Nascimento Silva - antiguidade;

56) COMARCA DE PINHEIRAL, na vaga decorrente da remoção da Doutora Denise Ferrari Maeda Bayeux - merecimento;

57) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICÁ, na vaga decorrente da remoção do Doutor Felipe Carvalho Gonçalves da Silva - antiguidade;

58) 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ, na vaga decorrente da remoção do Doutor Maurílio Teixeira de Mello Junior - merecimento;

59) 2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE MACAÉ, na vaga decorrente da remoção do Doutor Raphael Baddini de Queiroz Campos - antiguidade;

Os Juízos e cargos abaixo indicados deixaram de ser oferecidos, como deliberado na sessão do E. Órgão Especial de 25.05.2015:

Comarca de Laje do Muriaé

Comarca de Mendes

Comarca de São José do Vale do Rio Preto

Comarca de Rio das Flores

Comarca de Sumidouro

Comarca de Santa Maria Madalena

1ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul

2ª Vara da Comarca de Miracema

Comarca de Rio Claro

Comarca de Conceição de Macabu

Em, 25 de maio de 2015.

Elke Autuori Spitz Paiva

Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial - SETOE

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.