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RESOLUÇÃO 219/2016

RESOLUÇÃO 219/2016

Federal

Judiciário

26/04/2016

DJ-e CNJ, n. 67, p. 65.

DISTRIBUIÇÃO
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO
CARGO EM COMISSÃO
CARGO DE CONFIANÇA
PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO
SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO
Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
MOVIMENTAÇÃO
LOTAÇÃO

Dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

ALTERADO - RESOLUÇÃO 243/2016 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Incisos XII e XIII do caput do art. 2º; art. 8º; parágrafo único do art. 15; art. 23; Anexos.
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 243/2016 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Arts. 29-A e 29-B.
ALTERADO - RESOLUÇÃO 282/2019 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Inciso II do art. 2º.
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 282/2019 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafo 2º ao art. 10.
RENUMERADO - RESOLUÇÃO 282/2019 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafo único do art. 10 para parágrafo 1º.
ALTERADO - RESOLUÇÃO 459/2022 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Anexos I, II e VIII.
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 553/2024 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Incisos XXI a XXIII ao caput do art. 2º; parágrafos 4º e 5º ao art. 3º; parágrafos 1º e 2º ao art. 4º; parágrafo 3º ao art. 5º; parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 7º; parágrafos 3º, 4º e 5º ao art. 8º; art. 9º-A; parágrafos 3º a 8º ao art. 12; art. 13-A; parágrafos 1º a 3º ao art. 16; parágrafos 4º a 6º ao art. 20.
ALTERADO - RESOLUÇÃO 553/2024 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Art. 5º; parágrafos 2º e 3º do art. 6º; arts. 8º, 16 e 20; Anexos IV e VI.
RESOLUÇÃO 290/2019 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

http://www3.tjrj.jus.br/sophia_web/Acervo/Detalhe/196786