DJERJ, ADM, n. 120, de 07/03/2017, p. 3.

A P O S T I L A: Ato Executivo nº 95/2017 de 31 de janeiro de 2017, publicado no DJERJ de 02 de fevereiro de 2017.

Onde se lê: "Art. 1º Faz cessar, a pedido dos mesmos, a designação de representantes deste Tribunal de Justiça junto aos seguintes Órgãos Colegiados Externos:..

...  - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro (RJPREV)

Des. ANTONIO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO

Des. JOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO..."

Leia-se: "Art. 1º Faz cessar, a pedido dos mesmos, a designação de representantes deste Tribunal de Justiça junto aos seguintes Órgãos Colegiados Externos:..

.

... - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro (RJPREV)

Des. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO

Des. JOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO..."

Ficam mantidos os demais termos do referido Ato Executivo.

ATO EXECUTIVO nº 95/2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que este Tribunal de Justiça participa de Órgãos Colegiados Externos com temas afetos à Jurisdição e à Administração Pública, por meio de agentes indicados pelo Presidente;

CONSIDERANDO, outrossim, o encerramento da gestão, e, por conseguinte, a possibilidade de renovação da representação do Tribunal em tais Colegiados Externos, pela Administração eleita, a ser empossada no próximo dia 06 de fevereiro;

RESOLVE

Art. 1º Faz cessar, a pedido dos mesmos, a designação de representantes deste Tribunal de Justiça junto aos seguintes Órgãos Colegiados Externos:

- Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro;

Des. MARCELO CASTRO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA

- Comissão Especial de Segurança da Mulher;

Juíza de Direito ADRIANA RAMOS DE MELLO

- Conselho Estadual da Juventude (COJUERJ);

Juiz de Direito MARCIUS DA COSTA FERREIRA

Juiz de Direito PEDRO HENRIQUE ALVES

- Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado do Rio de Janeiro (CETP-RJ);

Juíza de Direito ADRIANA RAMOS DE MELLO

Juíza de Direito MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO

- Gabinete de Gestão Integrada do Estado do Rio de Janeiro (GGI-RJ);

Senhor FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO

Senhor EDGARD RENATO OLIVEIRA DE CARVALHO

- Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RIOPREVIDENCIA);

Des. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO

Des. CAMILO RIBEIRO RULIÉRE

Des. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Senhor RODRIGO FERREIRA COELHO

- Comitê Executivo do Estado do Rio de Janeiro do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça;

Juíza de Direito NATHÁLIA CALIL MIGUEL MAGLUTA

Juíza de Direito ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA

Juiz de Direito MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA

- Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do acesso à documentação básica;

Des. SÉRGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES

Juíza de Direito RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO

- Comitê Gestor Municipal de Política de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do acesso à documentação básica;

Juiz de Direito PEDRO HENRIQUE ALVES

Senhora ROSILEA DI MASI PALHEIRO

- Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP);

Juíza de Direito MARIA TEREZA DONATTI

- Câmara Nacional de Gestores de Precatórios;

Juiz de Direito AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA

- Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário;

Senhor GILBERTO DE SOUZA CARDOSO

Senhora MARIA ROSA TORRES SUSANA

- Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta do Rio de Janeiro

Juíza de Direito MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO

Juíza de Direito KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD

- Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento a Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao tráfico de Pessoas

Juíza de Direito ADRIANA RAMOS DE MELLO

- Comitê Executivo Estadual da Rede Nacional de Cooperação Judiciária

Juiza de Direito MARIA TEREZA DONATTI

- Comissão Organizadora da 4ª Conferencia de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro

Juíza de Direito ADRIANA RAMOS DE MELLO

Juíza de Direito MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO

- Grupo de Trabalho para discutir a avaliar as Políticas Públicas de Prevenção Correlatas à Violência contra a Mulher

Juíza de Direito ADRIANA RAMOS DE MELLO

- Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento de Estudos visando à alteração da Resolução CNJ nº 128/011

Juíza de Direito ADRIANA RAMOS DE MELLO

- Comitê de Acompanhamento do Termo de Compromisso nº 003-302-2013 - CEDAE

Juiz de Direito AFONSO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA

Juiz de Direito LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES

- Grupo de Trabalho na Área da Infância e da Adolescência

Juíza de Direito CRISTIANA CORDEIRO

- Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (CONDEL/RJ)

Des. MARCELO DE CASTRO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA

Senhora ROSILEA DI MASI PALHEIRO

- Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON)

Des. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO

Juiz de Direito FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO

- Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro (RJPREV)

Des. ANTONIO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO

Des. JOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO

Art. 2º O conteúdo do presente deverá ser comunicado de imediato aos Colegiados nele mencionados.

Art. 3º Este Ato entra em vigor em 06 de fevereiro de 2017.

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2017.

Desembargador LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.