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PORTARIA 34/2017

Estadual

Judiciário

07/04/2017

DJERJ, ADM, n. 146, p. 46.

Altera a Portaria n. 31/2017, referente à composição do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal.

PORTARIA Nº 34/2017 Altera a Portaria n. 31/2017, referente à composição do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal. O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no uso de suas atribuições e nos termos do que... Ver mais
Texto integral

PORTARIA Nº 34/2017

 

Altera a Portaria n. 31/2017, referente à composição do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal.

 

O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no uso de suas atribuições e nos termos do que dispõem o art. 3º., parágrafo 1º., do Ato Regimental n. 09/2017 de 15 de março de 2017 e a Portaria n. 31/2017;

 

RESOLVE:

 

Art.1º Designar o Doutor WALTER ARANHA CAPANEMA na função de membro do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal,

 

Art.2º A composição do Fórum passa a ser:

 

Desembargador Alcides da Fonseca Neto - Presidente

Desembargador Luciano Silva Barreto - Vice Presidente

Juiz de Direito André Ricardo de Franciscis Ramos - Membro

Juiz de Direito Alexandre Abrahão Dias Teixeira - Membro

Promotor de Justiça Alexander Araújo de Souza - Membro

Doutor Walter Aranha Capanema - Membro

 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 07 de abril de 2017

 

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Diretor Geral da EMERJ

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.