PORTARIA 34/2017
Estadual
Judiciário
07/04/2017
12/04/2017
DJERJ, ADM, n. 146, p. 46.
Altera a Portaria n. 31/2017, referente à composição do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal.
PORTARIA Nº 34/2017
Altera a Portaria n. 31/2017, referente à composição do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no uso de suas atribuições e nos termos do que dispõem o art. 3º., parágrafo 1º., do Ato Regimental n. 09/2017 de 15 de março de 2017 e a Portaria n. 31/2017;
RESOLVE:
Art.1º Designar o Doutor WALTER ARANHA CAPANEMA na função de membro do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal,
Art.2º A composição do Fórum passa a ser:
Desembargador Alcides da Fonseca Neto - Presidente
Desembargador Luciano Silva Barreto - Vice Presidente
Juiz de Direito André Ricardo de Franciscis Ramos - Membro
Juiz de Direito Alexandre Abrahão Dias Teixeira - Membro
Promotor de Justiça Alexander Araújo de Souza - Membro
Doutor Walter Aranha Capanema - Membro
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 07 de abril de 2017
Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO
Diretor Geral da EMERJ
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.