CONVÊNIO SN74/2018
Estadual
Judiciário
12/11/2018
26/11/2018
DJERJ, ADM, n. 56, p. 17.
- Processo Administrativo: 220407; Ano: 2018
Convênio para implantar o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TJRJ, para tramitação de atos processuais, disponibilizando seus recursos humanos, tecnológicos e financeiros para adequada instalação e funcionamento do sistema entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Tribunal de Justiça.
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS
INSTRUMENTO: Termo nº 003/0680/2018; CELEBRAÇÃO: Em 12/11/2018; FUNDAMENTO: ASCNJ nº 233/2018; OBJETO: Compromisso em que o TJRJ se compromete implantar o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TJRJ, para tramitação de atos processuais, disponibilizando seus recursos humanos, tecnológicos e financeiros para adequada instalação e funcionamento do sistema; PARTE CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ; PROCESSO: 2018-220407.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.