PORTARIA nº 791/2019

*Revogada pela Portaria TJ nº 1181, de 26/02/2025*

TEXTO COMPILADO

Designa membros para a Comissão de Políticas Institucionais para Integração da Gestão Estratégica, Financeira e Orçamentária (COPAE).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 25/2019, publicado no DJERJ de 04/02/2019, que dispensou os membros da Comissão de Políticas Institucionais para Integração da Gestão Estratégica, Financeira e Orçamentária (COPAE) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº 2013-55320;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a COPAE:

I - Desembargador GABRIEL DE OLIVEIRA ZÉFIRO, que a presidirá;

I - Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, que a presidirá; (Redação dada pela Portaria TJ nº 604, de 05/02/2021)

II - Desembargadora FLÁVIA ROMANO DE REZENDE;

II - Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES; (Redação dada pela Portaria TJ nº 668, de 14/02/2023)

III - Desembargador SÉRGIO SEABRA VARELLA;

III - Juiz de Direito RAFAEL ESTRELA NÓBREGA, Auxiliar da Presidência; (Redação dada pela Portaria TJ nº 604, de 05/02/2021)

III - Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar da Presidência; (Redação dada pela Portaria TJ nº 668, de 14/02/2023)

IV - Juiz de Direito AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA, Auxiliar da Presidência;

IV - Juiz de Direito GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JÚNIOR. (Redação dada pela Portaria TJ nº 604, de 05/02/2021)

IV - Juiz de Direito LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 658, de 09/02/2021)

IV - Juíza de Direito ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS, Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 668, de 14/02/2023)

IV - Juíza de Direito SIMONE DE ARAÚJO ROLIM, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2972, de 10/11/2023)

V - Juiz de Direito JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, representante da AMAERJ.

V - Juiz de Direito GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JÚNIOR; (Redação dada pela Portaria TJ nº 658, de 09/02/2021)

V - Juiz de Direito JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, representante da AMAERJ; (Redação dada pela Portaria TJ nº 668, de 14/02/2023)

VI - Juiz de Direito JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, representante da AMAERJ. (Redação dada pela Portaria TJ nº 658, de 09/02/2021)

VI - Juiz de Direito GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR. (Redação dada pela Portaria TJ nº 668, de 14/02/2023)

VII - Senhor GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO, Secretário-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES); (Redação dada pela Portaria TJ nº 718, de 11/04/2024)

VIII - Senhor ELIEZER VIANA DE OLIVEIRA, Secretário-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (SGPCF). (Redação dada pela Portaria TJ nº 718, de 11/04/2024)

Art. 2º Este Portaria entra em vigor a contar de 04 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.

Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.