PORTARIA nº 857/2019

*Revogada pela Portaria TJ nº 1498, de 27/02/2025*

TEXTO COMPILADO

Designa membros para compor a Comissão de Apoio aos Magistrados Aposentados e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (COMAP).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 25/2019, publicado no DJERJ de 04/02/2019, que dispensou os membros da Comissão de Apoio aos Magistrados Aposentados e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (COMAP);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº 2017-25962;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a COMAP:

I - Desembargador INDIO BRASILEIRO ROCHA - Presidente;

I - Desembargador INDIO BRASILEIRO ROCHA, que a presidirá; (Redação dada pela Portaria TJ nº 979, de 15/02/2023)

II - Desembargador JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO;

II - Desembargador PAULO MAURÍCIO PEREIRA; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1928, de 13/07/2021)

III - Desembargador MARIO DOS SANTOS PAULO;

III - Desembargador PAULO MAURÍCIO PEREIRA. (Redação dada pela Portaria TJ nº 584, de 05/02/2021)

III - Desembargador MARCO AURÉLIO DOS SANTOS FRÓES; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1928, de 13/07/2021)

IV - Desembargador ROBERTO LUIS FELINTO DE OLIVEIRA, representante da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ);

IV - Desembargador ROBERTO LUIS FELINTO DE OLIVEIRA, representante da AMAERJ; (Redação dada pela Portaria TJ nº 979, de 15/02/2023)

V - Desembargador PAULO MAURÍCIO PEREIRA.

V - Desembargador JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO. (Redação dada pela Portaria TJ nº 1928, de 13/07/2021)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 04 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2019.

Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.