PORTARIA nº 849/2019

*Revogada pelo Ato Executivo TJ nº 175, de 30/07/2024*

Designa membros para a Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Extrajudiciais (COMEX) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 25/2019, publicado no DJERJ de 04/02/2019, que dispensou os membros da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Extrajudiciais (COMEX);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº 2013-55318;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a COMEX:

I - Juiz de Direito MARCIUS DA COSTA FERREIRA - que a presidirá;

II - Juiz de Direito AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA, Auxiliar da Presidência;

III - Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

IV - Juiz de Direito GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

V - Doutor CELSO JORGE FERNANDES BELMIRO - Titular do 5º Ofício de Justiça da Comarca de São Gonçalo;

VI - Doutor LEONARDO MONÇORES VIEIRA - Notário e Oficial de Registro do 3º Ofício de Justiça da Comarca de Barra Mansa;

VII - Doutor RODOLFO PINHEIRO DE MORAES - Titular do Ofício do Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca da Capital;

VIII - Doutor GUSTAVO ROMEIRO MENDES - Substituto do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital;

IX - Doutor FERNANDO BEZERRA FALCÃO - Titular do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital;

X - Doutora FERNANDA DE FREITAS LEITÃO - Delegatária do 15º Ofício de Notas da Comarca da Capital;

XI - Doutor MARCIO BAROUKEL DE SOUZA BRAGA - Titular do 9º Ofício do Registro de Distribuição da Comarca da Capital;

XII - Doutor LEO BARROS ALMADA - Titular do 1º Ofício de Protesto de Títulos da Comarca da Capital;

XIII - Doutor LUIZ MANOEL CARVALHO DOS SANTOS - Delegatário do Registro Civil de Pessoas Naturais da 1ª Circunscrição do 1º Distrito da Comarca de Petrópolis;

XIV - Senhora ALESSANDRA FABRÍCIO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA - Diretora-Geral da Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 04 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2019.

Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.