PORTARIA nº 993/2019

*Revogada pela Portaria TJ nº 908, de 21/02/2025*

TEXTO COMPILADO

Designa membros para a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 25/2019, publicado no DJERJ de 04/02/2019, que dispensou os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº 2017-124806;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a COMAI:

I - Desembargadora DANIELA BRANDÃO FERREIRA, que a presidirá;

II - Juíza de Direito CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA;

III - Juíza de Direito MARIANA TAVARES SHU;

IV - Juíza de Direito DANIELE LIMA PIRES BARBOSA;

V - Juíza de Direito LETÍCIA D'AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI;

VI - Senhor RICARDO ALVES DOS REIS, representante da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG);

VI - Senhora ROSILÉA DI MASI PALHEIRO, Diretora do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (GABPRES/DEAPE); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2892, de 22/07/2019)

VII - Senhora RENATA MARIA DE OLIVEIRA LEME DOS SANTOS, representante da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG);

VII - Senhor MOISES SARDENBERG DA ROCHA, representante da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (DGTEC); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2892, de 22/07/2019)

VII - Senhora ANA PAULA RODRIGUES RUAS, representante da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (DGTEC); (Redação dada pela Portaria TJ nº 3825, de 25/09/2019)

VIII - Senhor MARCIO CASTRO DE AGUIAR, representante da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas (DGPES);

IX - Senhor MOISES SARDENBERG DA ROCHA, representante da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (DGTEC);

IX - Senhora RENATA MARIA DE OLIVEIRA LEME DOS SANTOS, representante da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2892, de 22/07/2019)

IX - Senhor ALEXANDRE FRANCO VIANA, representante da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG); (Redação dada pela Portaria TJ nº 1167, de 23/06/2020)

X - Senhora ROSILÉA DI MASI PALHEIRO, Diretora do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (GABPRES/DEAPE);

X - Senhora ANDREA POGGIO CONTARDO DA FONSECA, representante da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2892, de 22/07/2019)

XI - Senhora SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, Diretora-Geral da Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ);

XII - Senhora RITA DE CÁSSIA FRANCO FERREIRA, representante da Corregedoria-Geral da Justiça.

XIII - Doutora DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, Presidente da Comissão da Mulher do Instituto de Advogados do Brasil (IAB). (Redação dada pela Portaria TJ nº 4031, de 17/10/2019)

I - Desembargadora REGINA LÚCIA PASSOS, que a presidirá; (Redação dada pela Portaria TJ nº 602, de 05/02/2021)

I - Desembargadora REGINA LUCIA PASSOS, que a presidirá; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2365, de 04/11/2021)

II - Juíza de Direito FERNANDA GALLIZA DO AMARAL; (Redação dada pela Portaria TJ nº 602, de 05/02/2021)

III - Juíza de Direito CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA; (Redação dada pela Portaria TJ nº 602, de 05/02/2021)

IV - Juíza de Direito MARIANA TAVARES SHU; (Redação dada pela Portaria TJ nº 602, de 05/02/2021)

V - Juíza de Direito LETICIA D'AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI; (Redação dada pela Portaria TJ nº 602, de 05/02/2021)

VI - Juíza de Direito DANIELE LIMA PIRES BARBOSA; (Redação dada pela Portaria TJ nº 602, de 05/02/2021)

VII - Juíza de Direito KEYLA BLANK DE CNOP; (Redação dada pela Portaria TJ nº 602, de 05/02/2021)

VIII - Senhora ANA PAULA RODRIGUES RUAS, representante da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (DGTEC); (Redação dada pela Portaria TJ nº 602, de 05/02/2021)

IX - Senhor MARCIO CASTRO DE AGUIAR, representante da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas (DGPES); (Redação dada pela Portaria TJ nº 602, de 05/02/2021)

X- Senhor ALEXANDRE FRANCO VIANA, representante da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG); (Redação dada pela Portaria TJ nº 602, de 05/02/2021)

X- Senhor RICARDO SIQUEIRA DE PAULA, representante da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG); (Redação dada pela Portaria TJ nº 660, de 09/02/2021)

X- Senhor BRUNO COELHO SILVA, representante da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2365, de 04/11/2021)

XI - Senhora ANDREA POGGIO CONTARDO DA FONSECA, representante da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG); (Redação dada pela Portaria TJ nº 602, de 05/02/2021)

XI - Senhora FLÁVIA MARTELOTTA BITTENCOURT TORRES, representante da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG); (Redação dada pela Portaria TJ nº 660, de 09/02/2021)

XI- Senhor RICARDO SIQUEIRA DE PAULA, representante da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2365, de 04/11/2021)

XI- Senhor PABLO VIALLE, representante da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG); (Redação dada pela Portaria TJ nº 1644, de 26/09/2022)

XII - Senhora RITA DE CASSIA FRANCO FERREIRA, representante da Corregedoria-Geral da Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 602, de 05/02/2021)

XII - Senhora FLÁVIA MARTELOTTA BITTENCOURT TORRES, representante da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2365, de 04/11/2021)

XIII - Senhora ROSILEA DI MASI PALHEIRO, representante do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (GABPRES/DEAPE); (Redação dada pela Portaria TJ nº 602, de 05/02/2021)

XIV - Senhora SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA E CRUZ - representante da Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (CGJ/DGFAJ). (Redação dada pela Portaria TJ nº 602, de 05/02/2021)

XIV- Senhora ANDREA CRISTIANE SALES MOREIRA, Representante do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (GABPRES/DEAPE); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2365, de 04/11/2021)

XV - Doutora DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, Presidente da Comissão da Mulher do Instituto de Advogados do Brasil (IAB); (Redação dada pela Portaria TJ nº 602, de 05/02/2021)

XV - Senhora RITA DE CASSIA FRANCO FERREIRA, representante da Corregedoria-Geral da Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2365, de 04/11/2021)

XVI - Doutor GERALDO MARCOS NOGUEIRA PINTO, Presidente de Honra da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ; (Redação dada pela Portaria TJ nº 602, de 05/02/2021)

XVI - Senhora SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, representante da Diretoria Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (CGJ/DGFAJ); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2365, de 04/11/2021)

XVII - Doutor ARMANDO GUIMARÃES NEMBRI, Professor da ENCE e Analista de Planejamento e Gestão do IBGE. (Redação dada pela Portaria TJ nº 602, de 05/02/2021)

XVII - Senhor IVAN LINDENBERG JUNIOR, representante da Comissão de Governança, Estratégia e Planejamento (COGEP); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2365, de 04/11/2021)

XVIII - Doutora DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, Presidente da Comissão da Mulher do Instituto de Advogados do Brasil (IAB); (Redação dada pela Portaria TJ nº 1644, de 26/09/2022)

XIX - Doutor GERALDO MARCOS NOGUEIRA PINTO, Presidente de Honra da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1644, de 26/09/2022)

XX - Doutor ARMANDO GUIMARÃES NEMBRI, Professor da ENCE e Analista de Planejamento e Gestão do IBGE. (Redação dada pela Portaria TJ nº 1644, de 26/09/2022)

II - Juíza de Direito ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS, Auxiliar da Presidência; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1360, de 15/03/2023)

III - Juiz de Direito SANDRO PITTHAN ESPINDOLA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1360, de 15/03/2023)

IV - Juíza de Direito CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1360, de 15/03/2023)

V - Juíza de Direito KEYLA BLANK DE CNOP; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1360, de 15/03/2023)

VI - Juiz de Direito RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1360, de 15/03/2023)

VII - Senhora ANA PAULA RODRIGUES RUAS, representante da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1360, de 15/03/2023)

VIII - Senhor MARCIO CASTRO DE AGUIAR, representante da Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1360, de 15/03/2023)

IX - Senhor BRUNO COELHO SILVA, representante da Secretaria-Geral de Logística; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1360, de 15/03/2023)

X - Senhor PABLO VIALLE, representante da Secretaria-Geral de Logística; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1360, de 15/03/2023)

XI - Senhora FLAVIA MARTELOTTA BITTENCOURT, representante da Secretaria-Geral de Logística; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1360, de 15/03/2023)

XII - Senhora ANDRÉA CRISTIANE SALES MOREIRA, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1360, de 15/03/2023)

XIII - Senhora CLAUDIA DE SÁ CARDOSO SCHKRAB, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1360, de 15/03/2023)

XIV - Senhora RITA DE CASSIA FRANCO FERREIRA, representante da Corregedoria-Geral da Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1360, de 15/03/2023)

XV - Senhor CARLOS MAURO BRASIL CHERUBINI, representante da Comissão de Governança, Estratégia e Planejamento (COGEP); (Redação dada pela Portaria TJ nº 1360, de 15/03/2023)

XVI - Doutora DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, Presidente da Comissão da Mulher do Instituto de Advogados do Brasil (IAB); (Redação dada pela Portaria TJ nº 1360, de 15/03/2023)

XVII - Doutor GERALDO MARCOS NOGUEIRA PINTO, Presidente de Honra da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB RJ; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1360, de 15/03/2023)

XVIII - Doutor ARMANDO GUIMARÃES NEMBRI, Professor da ENCE e Analista de Planejamento e Gestão do IBGE. (Redação dada pela Portaria TJ nº 1360, de 15/03/2023)

IV - Juíza de Direito CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2038, de 16/05/2023)

V - Juíza de Direito CLÁUDIA MÁRCIA GONÇALVES VIDAL; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2038, de 16/05/2023)

VI - Juíza de Direito KEYLA BLANK DE CNOP; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2038, de 16/05/2023)

VII - Juiz de Direito RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2038, de 16/05/2023)

VIII - Senhora ANA PAULA RODRIGUES RUAS, representante da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2038, de 16/05/2023)

IX - Senhor MARCIO CASTRO DE AGUIAR, representante da Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2038, de 16/05/2023)

X - Senhor BRUNO COELHO SILVA, representante da Secretaria-Geral de Logística; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2038, de 16/05/2023)

XI - Senhor PABLO VIALLE, representante da Secretaria-Geral de Logística; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2038, de 16/05/2023)

XII - Senhora FLAVIA MARTELOTTA BITTENCOURT, representante da Secretaria-Geral de Logística; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2038, de 16/05/2023)

XIII - Senhora ANDRÉA CRISTIANE SALES MOREIRA, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2038, de 16/05/2023)

XIV - Senhora CLAUDIA DE SÁ CARDOSO SCHKRAB, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2038, de 16/05/2023)

XV - Senhora RITA DE CASSIA FRANCO FERREIRA, representante da Corregedoria-Geral da Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2038, de 16/05/2023)

XVI - Senhor CARLOS MAURO BRASIL CHERUBINI, representante da Comissão de Governança, Estratégia e Planejamento (COGEP); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2038, de 16/05/2023)

XVII - Doutora DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, Presidente da Comissão da Mulher do Instituto de Advogados do Brasil (IAB); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2038, de 16/05/2023)

XVIII - Doutor GERALDO MARCOS NOGUEIRA PINTO, Presidente de Honra da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2038, de 16/05/2023)

XIX - Doutor ARMANDO GUIMARÃES NEMBRI, Professor da ENCE e Analista de Planejamento e Gestão do IBGE. (Redação dada pela Portaria TJ nº 2038, de 16/05/2023)

VIII - Senhor ANTÔNIO FRANCISCO LIGIERO, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2078, de 29/05/2023)

IX - Senhora ANDREA CHRISTINA VAZ BARBOSA, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2078, de 29/05/2023)

IX - Senhor LUIZ FELIPE FLEURY CORREA, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2581, de 04/09/2024)

X - Senhora ANDRÉA CRISTIANE SALES MOREIRA, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2078, de 29/05/2023)
XI - Senhora ETHEL LÚCIA SCHLUCKEBIER, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2078, de 29/05/2023)
XII - Senhora ANA PAULA RODRIGUES RUAS, representante da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2078, de 29/05/2023)

XIII - Senhor MARCIO CASTRO DE AGUIAR, representante da Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2078, de 29/05/2023)
XIV - Senhor BRUNO COELHO SILVA, representante da Secretaria-Geral de Logística; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2078, de 29/05/2023)

XV - Senhor PABLO VIALLE, representante da Secretaria-Geral de Logística; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2078, de 29/05/2023)
XVI - Senhora FLAVIA MARTELOTTA BITTENCOURT, representante da Secretaria-Geral de Logística; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2078, de 29/05/2023)

XVII - Senhora RITA DE CASSIA FRANCO FERREIRA, representante da Corregedoria-Geral da Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2078, de 29/05/2023)
XVIII - Senhor CARLOS MAURO BRASIL CHERUBINI, representante da Comissão de Governança, Estratégia e Planejamento (COGEP); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2078, de 29/05/2023)

XIX - Doutora DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, Presidente da Comissão da Mulher do Instituto de Advogados do Brasil (IAB); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2078, de 29/05/2023)
XX - Doutor GERALDO MARCOS NOGUEIRA PINTO, Presidente de Honra da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2078, de 29/05/2023)

XXI - Doutor ARMANDO GUIMARÃES NEMBRI, Professor da ENCE e Analista de Planejamento e Gestão do IBGE. (Redação dada pela Portaria TJ nº 2078, de 29/05/2023)

X - Senhora ETHEL LÚCIA SCHLUCKEBIER, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social; (Redação dada pela Portaria TJ nº 125, de 19/01/2024)

X - Senhora SABRINA BARCELLOS MARQUES, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2581, de 04/09/2024)

XI - Senhora ANA PAULA RODRIGUES RUAS, representante da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria TJ nº 125, de 19/01/2024)

XII - Senhor MARCIO CASTRO DE AGUIAR, representante da Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas; (Redação dada pela Portaria TJ nº 125, de 19/01/2024)

XIII - Senhor BRUNO COELHO SILVA, representante da Secretaria-Geral de Logística; (Redação dada pela Portaria TJ nº 125, de 19/01/2024)

XIV - Senhor PABLO VIALLE, representante da Secretaria-Geral de Logística; (Redação dada pela Portaria TJ nº 125, de 19/01/2024)

XV - Senhora FLAVIA MARTELOTTA BITTENCOURT, representante da Secretaria-Geral de Logística; (Redação dada pela Portaria TJ nº 125, de 19/01/2024)

XVI - Senhora RITA DE CASSIA FRANCO FERREIRA, representante da Corregedoria-Geral da Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 125, de 19/01/2024)

XVII - Senhor CARLOS MAURO BRASIL CHERUBINI, representante da Comissão de Governança, Estratégia e Planejamento (COGEP); (Redação dada pela Portaria TJ nº 125, de 19/01/2024)

XVIII - Doutora DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, Presidente da Comissão da Mulher do Instituto de Advogados do Brasil (IAB); (Redação dada pela Portaria TJ nº 125, de 19/01/2024)

XIX - Doutor GERALDO MARCOS NOGUEIRA PINTO, Presidente de Honra da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ; (Redação dada pela Portaria TJ nº 125, de 19/01/2024)

XX - Doutor ARMANDO GUIMARÃES NEMBRI, Professor da ENCE e Analista de Planejamento e Gestão do IBGE. (Redação dada pela Portaria TJ nº 125, de 19/01/2024)

XXI - Senhora DÉBORA OLIVEIRA DE MELO RICIO, representante da Sociedade Civil. (Redação dada pela Portaria TJ nº 926, de 03/05/2024)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 04 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2019.

Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.