PORTARIA nº 1192/2019

*Revogada pela Portaria TJ nº 906, de 18/02/2025*

TEXTO COMPILADO

Designa membros para o Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGSI).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador CLÁUDIO DE MELLO TAVARES, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 25/2019, publicado no DJERJ de 04/02/2019, que dispensou os membros do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGSI);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº 2017-213210;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o CGSI:

I- Desembargador NAGIB SLAIB FILHO, Presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC), que o presidirá;

II- Desembargadora GIZELDA LEITÃO TEIXEIRA, Presidente da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (COSEG);

II - Desembargador LUCIANO SILVA BARRETO; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1377, de 30/04/2019)

III - Juiz de Direito FABIO RIBEIRO PORTO, Coordenador do CGTIC;

IV- Juiz de Direito LEANDRO LOYOLA DE ABREU, Auxiliar da Presidência;

V- Juiz de Direito GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

VI- Juiz de Direito WILSON MARCELO KOZLOWSKI JÚNIOR, indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça;

VII - Juiz de Direito ANDERSON DE PAIVA GABRIEL, representante da AMAERJ.

VII - Juíza de Direito CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES, representante da AMAERJ. (Redação dada pela Portaria TJ nº 1523, de 29/09/2020)

I - Desembargador MARCOS ANDRÉ CHUT, Presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC), que o presidirá; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1028, de 02/03/2021)

II - Desembargador ANTONIO JAYME BOENTE, Presidente da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (COSEG); (Redação dada pela Portaria TJ nº 1028, de 02/03/2021)

II- Desembargador JOSÉ CARLOS MALDONADO DE CARVALHO, Presidente da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (COSEG); (Redação dada pela Portaria TJ nº 470, de 19/04/2022)

III - Juíza de Direito DANIELA BANDEIRA DE FREITAS, Coordenadora do CGTIC; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1028, de 02/03/2021)

IV - Juiz de Direito RAFAEL ESTRELA NÓBREGA, Auxiliar da Presidência; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1028, de 02/03/2021)

V -Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1028, de 02/03/2021)

V- Juiz de Direito ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2641, de 17/12/2021)

VI -Juiz de Direito GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JÚNIOR, indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1028, de 02/03/2021)

VII - Juiz de Direito RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH, representante da AMAERJ. (Redação dada pela Portaria TJ nº 1028, de 02/03/2021)

I- Desembargador MARCOS ANDRE CHUT, Presidente do CGPDP e do CGTIC, que presidirá o Colegiado; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1423, de 27/03/2023)

I - Desembargador MARCOS ANDRÉ CHUT, Presidente do CGPDP e do CGTIC, que Presidirá o Colegiado; (Redação dada pela Portaria TJ nº 3056, de 27/11/2023)

II - Juiz de Direito ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JÚNIOR, Auxiliar da Presidência, que o coordenará; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1423, de 27/03/2023)

II - Juiz de Direito ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JÚNIOR, Auxiliar da Presidência; (Redação dada pela Portaria TJ nº 3056, de 27/11/2023)

III- Juiz de Direito RICARDO LAFAYETTE CAMPOS, indicado pelo Presidente do TJRJ; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1423, de 27/03/2023)

III - Juiz de Direito RICARDO LAFAYETTE CAMPOS, indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 3056, de 27/11/2023)

IV- Juiz de Direito JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, indicado pelo Presidente do TJRJ; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1423, de 27/03/2023)

IV - Juiz de Direito JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 3056, de 27/11/2023)

V- Juíza de Direito DANIELA BANDEIRA DE FREITAS, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1423, de 27/03/2023)

VI - Juíza de Direito CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES, representante da AMAERJ. (Redação dada pela Portaria TJ nº 1423, de 27/03/2023)

VI - Juíza de Direito CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES, Representante da AMAERJ. (Redação dada pela Portaria TJ nº 3056, de 27/11/2023)

VI - Juíza de Direito CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES, representante da AMAERJ. (Redação dada pela Portaria TJ nº 3089, de 18/12/2023)

Parágrafo único. Para desempenho de suas funções, o CGSI contará com a as seguintes participações:

Parágrafo único. Para desempenho de suas funções, o CGSI contará com as seguintes participações: (Redação dada pela Portaria TJ nº 3056, de 27/11/2023)

I - Diretores-Gerais:

a) Senhor HUMBERTO VIEIRA DA CRUZ, Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (DGTEC);

a) Senhora VIRNA PERY AMORIM, Diretora-Geral da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (DGTEC); (Redação dada pela Portaria TJ nº 1028, de 02/03/2021)

b) Senhor FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO, Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Segurança Institucional (DGSEI);

c) Senhora SOLANGE REZENDE CARVALHO DUARTE, Diretora-Geral da Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM).

c) Senhor JOSÉ CARLOS TEDESCO, Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM). (Redação dada pela Portaria TJ nº 1028, de 02/03/2021)

I - Diretores: (Redação dada pela Portaria TJ nº 1423, de 27/03/2023)

I - Secretários-Gerais e Diretor: (Redação dada pela Portaria TJ nº 3089, de 18/12/2023)

a) Senhor DANIEL DE LIMA HAAB, Secretário-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC); (Redação dada pela Portaria TJ nº 1423, de 27/03/2023)

b) Senhor FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO, Secretário-Geral de Segurança Institucional (SGSEI); (Redação dada pela Portaria TJ nº 1423, de 27/03/2023)

c) Senhor IVAN LINDENBERG JUNIOR, Diretor de Segurança da Informação, com especialidade em gestão e operação de Segurança da Informação. (Redação dada pela Portaria TJ nº 1423, de 27/03/2023)

c) Senhora ALINE CABRAL MUNIZ, Diretora do Departamento de Segurança da Informação (DESEG). (Redação dada pela Portaria TJ nº 3089, de 18/12/2023)

II - Membros da área técnica:

a) Senhor IVAN LINDENBERG JUNIOR, representante da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (DGTEC), com especialidade em Segurança da Informação;

b) Senhor WAGNER DA SILVA ANDRADE JUNIOR, representante da Diretoria-Geral de Segurança Institucional (DGSEI), com especialidade em telecomunicações;

b) Senhor WAGNER DA SILVA ANDRADE JÚNIOR, representante da Diretoria-Geral de Segurança Institucional (DGSEI), com especialidade em telecomunicações; (Redação dada pela Portaria TJ nº 470, de 19/04/2022)

c) Senhor JORGE LUIZ MONTEIRO RODRIGUES, representante da Diretoria-Geral de Segurança Institucional (DGSEI), com especialidade em segurança física;

d) Senhor RAQUEL ROCHA DE OLIVEIRA, representante da Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM), com especialidade em comunicações.

d) Senhor JOÃO CARLOS SANTOS CRUZ, representante da Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM), com especialidade em comunicações. (Redação dada pela Portaria TJ nº 1028, de 02/03/2021)

a) Senhor WAGNER DA SILVA ANDRADE JÚNIOR, representante da Secretaria-Geral de Segurança Institucional com especialidade em telecomunicações; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1423, de 27/03/2023)

b) Senhor JORGE LUIZ MONTEIRO RODRIGUES, representante da Secretaria-Geral de Segurança Institucional com especialidade em segurança física. (Redação dada pela Portaria TJ nº 1423, de 27/03/2023)

III - Membros da área institucional e jurisdicional:

a) Senhora ALESSANDRA FABRÍCIO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA, representante da Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR);

a) Senhora ALESSANDRA FABRÍCIO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA, Diretora-Geral da Diretoria-Geral de Estatística e Apoio à Jurisdição (DGJUR); (Redação dada pela Portaria TJ nº 1028, de 02/03/2021)

b) Senhora MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA, representante da área de gestão estratégica e planejamento;

b) Senhora MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Gestão Estratégica e Planejamento (DEGEP); (Redação dada pela Portaria TJ nº 1028, de 02/03/2021)

b) Senhora MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Governança, Estratégia e Planejamento (DEGEP); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2641, de 17/12/2021)

c) Senhora DEBORA FERREIRA DE SOUSA, representante da Corregedoria-Geral da Justiça.

c) Senhora JÚLIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO DIAS, representante da Corregedoria-Geral da Justiça. (Redação dada pela Portaria TJ nº 1028, de 02/03/2021)

c) Senhora CAROLINA GONÇALVES MARTINS DE SOUSA, representante da Corregedoria-Geral da Justiça. (Redação dada pela Portaria TJ nº 2641, de 17/12/2021)

a) Senhor VITOR DA LUZ TELLES, representante da Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC); (Redação dada pela Portaria TJ nº 1423, de 27/03/2023)

b) Senhora RENATA ALVES DAMASCO, representante da Corregedoria-Geral da Justiça. (Redação dada pela Portaria TJ nº 1423, de 27/03/2023)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 04 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 27 de março de 2019.

Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.