Convênio de conjugação de esforços para apoio e atuação de equipe multidisciplinar, a ser integrada por profissionais especializados da área psicossocial (psicólogos e assistentes sociais), disponibilizados pela SES para os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que tenha o "Projeto Violeta", entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Saúde - SES e o Tribunal de Justiça.

DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0684/2019; CELEBRAÇÃO: Em 22/10/2019; FUNDAMENTO: Artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: O convênio consiste na conjugação de esforços para apoio e atuação de equipe multidisciplinar, a ser integrada por profissionais especializados da área psicossocial (psicólogos e assistentes sociais), disponibilizados pela SES para os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que tenha o "Projeto Violeta"; PRAZO: 60 (sessenta) meses, em vigor em 23/10/2019; PARTE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES; PROCESSO: 2019-616048.

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