PORTARIA nº 1167/ 2020

*Revogada pela Portaria TJ nº 908, de 21/02/2025*

**OBS:

Para consultar a composição atualizada do Colegiado, acessar o TEXTO COMPILADO da Portaria TJ nº 993/2019**

PORTARIA nº 1167/ 2020

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Claudio de Mello Tavares, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 4031/2019, publicada no DJERJ de 18/10/2019, que definiu a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo eletrônico SEI nº 2019-0606226;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a senhora RENATA MARIA DE OLIVEIRA LEME DOS SANTOS e designar, em substituição, o senhor ALEXANDRE FRANCO VIANA para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI).

Art. 2º A COMAI passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargadora DANIELA BRANDÃO FERREIRA, que a presidirá;

II - Juíza de Direito CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA;

III - Juíza de Direito MARIANA TAVARES SHU;

IV - Juíza de Direito DANIELE LIMA PIRES BARBOSA;

V - Juíza de Direito LETÍCIA D'AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI;

VI - Senhora ROSILÉA DI MASI PALHEIRO, Diretora do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (GABPRES/DEAPE);

VII - Senhora ANA PAULA RODRIGUES RUAS, representante da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (DGTEC);

VIII - Senhor MARCIO CASTRO DE AGUIAR, representante da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas (DGPES);

IX - Senhor ALEXANDRE FRANCO VIANA, representante da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG);

X   Senhora ANDREA POGGIO CONTARDO DA FONSECA, representante da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG);

XI - Senhora SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, Diretora Geral da Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ);

XII - Senhora RITA DE CÁSSIA FRANCO FERREIRA, representante da Corregedoria-Geral da Justiça;

XIII - Doutora DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, Presidente da Comissão da Mulher do Instituto de Advogados do Brasil (IAB).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 23 de junho de 2020.

Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.