PORTARIA nº 601/2021

*Revogada pelo Ato Executivo TJ nº 171, de 29/07/2024*

Designa membros para a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 05/2021, publicado no DJERJ de 01/02/2021, que dispensou os membros da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM);

CONSIDERANDO o disposto nos Processos SEI nº 2020-0611062 e nº 2021-0601855;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM):

I - Desembargadora SUELY LOPES MAGALHÃES, que a coordenará;

II - Juíza de Direito FERNANDA GALLIZA DO AMARAL, Auxiliar da Presidência;

III - Juíza de Direito RENATA GUARINO MARTINS, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

IV - Juíza de Direito ADRIANA RAMOS DE MELLO;

V - Juíza de Direito CÍNTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES;

VI - Juiz de Direito OCTAVIO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA;

VI - Juíza de Direito ELEN DE FREITAS BARBOSA;

VII - Juíza de Direito LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO;

VIII - Juíza de Direito RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

X - Juíza de Direito KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD;

XI - Juíza de Direito CAMILA ROCHA GUERIN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 05 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2021.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.