PORTARIA nº 611/2021

*Revogada pela Portaria TJ nº 926, de 20/02/2025*

**OBS:

Para consultar a composição atualizada do Colegiado, acessar o TEXTO COMPILADO da Portaria TJ nº 809/2019**

PORTARIA nº 611/2021

Designa membros para compor a Comissão Judiciária de Articulações dos Juizados Especiais (COJES).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 1297/2020, publicada no DJERJ de 19/08/2020, que definiu a composição da Comissão Judiciária de Articulações dos Juizados Especiais (COJES);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 05/2021, publicado no DJERJ de 01/02/2021, que dispensou membros da COJES;

CONSIDERANDO o disposto nos processos SEI nº 2021-0611879 e nº 2021-0601855;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES):

I - Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO;

II - Juiz de Direito RAFAEL ESTRELA NÓBREGA;

III - Juiz de Direito LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES;

IV - Juíza de Direito SIMONE GASTESI CHEVRAND;

V - Juíza de Direito EUNICE BITENCOURT HADDAD;

VI - Juiz de Direito PAULO MELLO FEIJÓ;

VII - Juíza de Direito VALÉRIA PACHÁ BICHARA;

VIII - Juíza de Direito ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO;

IX - Juiz de Direito AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA;

X - Juiz de Direito JOSÉ GUILHERME VASI WERNER.

Art. 2º A COJES passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO, que a presidirá;

II - Juiz de Direito RAFAEL ESTRELA NÓBREGA, Auxiliar da Presidência;

III - Juiz de Direito LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

IV - Juíza de Direito MARCIA ALVES SUCCI, representante da AMAERJ, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis;

V - Juiz de Direito PAULO MELLO FEIJÓ, Titular do I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital;

VI- Juíza de Direito SIMONE GASTESI CHEVRAND, Titular da 25ª Vara Cível da Comarca da Capital;

VII - Juiz de Direito JOSÉ GUILHERME VASI WERNER, Titular do II Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca e Coordenador das Turmas Recursais;

VIII - Juíza de Direito VALÉRIA PACHÁ BICHARA, Titular do VII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital;

IX - Juíza de Direito EUNICE BITENCOURT HADDAD, Titular da 24ª Vara Cível da Comarca da Capital;

X- Juíza de Direito ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO, Titular da 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital;

XI - Juiz de Direito AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA, Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de 05 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2021.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.