PORTARIA nº 659/2021

*Revogada pelo Ato Executivo TJ nº 171, de 29/07/2024*

Altera a composição do Grupo de Trabalho Procedimentos das Câmaras Criminais (GT-Câmaras Criminais).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 618/2021, publicada no DJERJ de 09/02/2021, que definiu a composição do Grupo de Trabalho Procedimentos das Câmaras Criminais (GT-Câmaras Criminais);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2019-0603469;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, para compor o GT- Câmaras Criminais.

Art. 2º O GT- Câmaras Criminais passa a ter a seguinte composição:

I - Juiz de Direito RAFAEL ESTRELA NÓBREGA, Auxiliar da Presidência, que o presidirá;

II - Juiz de Direito MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar da 2ª Vice-Presidência;

III - Senhora ALESSANDRA ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA, Diretora da Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR);

IV - Senhora MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Gestão Estratégica e Planejamento (GABPRES DEGEP);

V - Senhora ELINAR SILVA DE SOUZA, representante da Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR);

VI - Senhor ALEXANDRE CORRÊA CARVALHO, representante da Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR);

VII - Senhora JULIANA BORGES DANTAS FERNANDES DE ALMEIDA, Secretária da Primeira Câmara Criminal;

VIII- Senhora HELENA DIAS DE AZEVEDO, Secretária da Segunda Câmara Criminal;

IX - Senhora VERA LÚCIA DIAS GUIMARÃES, Secretária da Terceira Câmara Criminal;

X - Senhor NELSON JOSÉ DE SOUZA, Secretário da Quarta Câmara Criminal;

XI - Senhor MARCOS SIMÕES PERINI, Secretário da Quinta Câmara Criminal;

XII - Senhor JOSÉ CARLOS RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, Secretário da Sétima Câmara Criminal;

XIII - Senhor ÁLVARO DE ALMEIDA OLIVEIRA, Secretário da Oitava Câmara Criminal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2021.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.