PORTARIA nº 1661/ 2021

*Revogada pelo Ato Executivo TJ nº 175, de 30/07/2024*

Altera a composição da Comissão de Valorização da Primeira Infância (COVPI).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 1401/2021, publicado no DJERJ de 13/05/2021, que definiu a composição da Comissão de Valorização da Primeira Infância (COVPI);

CONSIDERANDO o Ofício SEAP/CHEGAB SEI nº 953, de 28 de maio de 2021, encaminhado a este Tribunal de Justiça pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP);

CONSIDERANDO o disposto nos Processos SEI nº 2019-0605281 e 2021-0650569;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, as Senhoras ROBERTA MARTINS, EDILENE GONÇALVES DOS SANTOS, BIANCA MEDINA e PAULA CALDAS, designando, em substituição, as Senhoras LUCYANA VERGARA FERREIRA PORTUGAL e ALINE PEÇANHA para compor a Comissão de Valorização da Primeira Infância (COVPI), como representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).

Art. 2º Dispensar, a pedido, a Senhora NIETE ELIAS MOURA, designando, em substituição, a Senhora ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA para compor a Comissão de Valorização da Primeira Infância (COVPI), como representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

Art. 3º A COVPI passa a ter a seguinte composição:

§ 1º Representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ):

I. Juiz de Direito ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA, Presidente;

II. Juíza de Direito RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO, Vice-Presidente;

III. Senhora ELIANA OLINDA ALVES;

IV. Senhor PEDRO MARQUES ROMANO;

V. Senhora MONICA ARAUJO DO AMARAL MACHADO.

§ 2º Representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ):

I. Promotor de Justiça RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA;

II. Promotora de Justiça FLÁVIA DA SILVA MARCONDES;

III. Promotora de Justiça PATRÍCIA HAUER DUNCAN;

IV. Psicólogo SAULO OLIVEIRA DOS SANTOS;

V. Assistente Social DANIEL ELIAS TELIO DUARTE.

§ 3º Representantes da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGERJ):

I. Defensora Pública PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR GRADIN;

II. Defensor Público RODRIGO AZAMBUJA MARTINS;

III. Defensor Público JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS;

IV. Assistente Social ROBERTA GOMES THOMÉ.

§ 4º Representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP):

I. Senhora ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA;

II. Senhora GIANE LIMA SALAZAR MOCARZEL DE KANEL;

III. Senhora VIVIANE ALVES PEREIRA SOUZA COSTA;

IV. Senhora LETÍCIA FREITAS PESSANHA AREAS.

§ 5º Representantes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE):

I. Psicóloga VANESSA BORGES ALVES;

II. Psicóloga JUSSARA DOS SANTOS VEIGA;

III. Senhora LETICIA MONTES PENHA;

IV. Senhora CARLA RAMOS SANTOS ADÃO.

§ 6º Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS):

I. Senhora LUCYANA VERGARA FERREIRA PORTUGAL;

II. Senhora ALINE PEÇANHA.

§ 7º Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS):

I. Senhora SYLVIA KARLA DE PAIVA CABRAL TRISTÃO;

II. Senhora JAMILE DE AZEVEDO E SOUZA COSTA;

III. Senhora ANA PAULA DALTRO LEAL DE PAIVA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2021.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.