PORTARIA Nº 1732/ 2021

*Revogada pelo Ato Executivo TJ nº 171, de 29/07/2024*

Designa membros do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CI/TJRJ).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 103/2021, publicado no DJERJ de 21/06/2021, que instituiu o Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CI/TJRJ);

CONSIDERANDO o art. 4º do referido Ato Executivo, que dispõe sobre a tipificação da composição do Grupo Decisório do CI/TJRJ;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2020-0678412;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CI/TJRJ):

I - Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, que o presidirá;

II - Desembargador JOSÉ CARLOS MALDONADO DE CARVALHO, Primeiro Vice-Presidente;

III - Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO, Segundo Vice-Presidente;

IV - Desembargador EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS, Terceiro Vice-Presidente;

V - Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, Corregedor-Geral da Justiça

VI - Desembargador BENEDICTO ULTRA ABICAIR, Presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ);

VII - Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO, Presidente da Comissão Judiciária de Articulações dos Juizados Especiais (COJES);

VIII - Desembargador MARCOS ANDRÉ CHUT, Presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC);

IX - Desembargador CESAR FELIPE CURY, Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 30 de junho de 2021.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.