PORTARIA nº 2459/ 2021

*Revogada pelo Ato Executivo TJ nº 175, de 30/07/2024*

Altera a composição da Comissão Interinstitucional do Estado do Rio de Janeiro para Aprendizagem (CIERJA).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 2342/2021, publicada no DJERJ de 08/11/2021, que definiu a composição da Comissão Interinstitucional do Estado do Rio de Janeiro para Aprendizagem (CIERJA);

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 2021-0611842;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o Desembargador JOSÉ LUIS CAMPOS XAVIER e o Juiz do Trabalho FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS da composição da Comissão Interinstitucional do Estado do Rio de Janeiro para Aprendizagem (CIERJA).

Art. 2º Designar a Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA para compor a Comissão Interinstitucional do Estado do Rio de Janeiro para Aprendizagem (CIERJA), como representante titular do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Parágrafo único. A Juíza do Trabalho ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS assume a função de representante suplente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Art. 3º A CIERJA passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargadora DENISE NICOLL SIMÕES, Coordenadora da Comissão, tendo como suplente o Juiz de Direito ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ);

II - Juiz do Trabalho ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, Vice Coordenador da Comissão, representado a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (AMATRA);

III - Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA, tendo como suplente a Juíza do Trabalho ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ);

IV - Procuradora do Trabalho DULCE MARTINI TORZECKI, tendo como suplente a Procuradora Regional do Trabalho MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA, representando o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (MPT-PRT 1);

V - Auditor Fiscal do Trabalho ALEXANDRE RODRIGO TEIXEIRA DA CUNHA LYRA, tendo como suplente a Auditora Fiscal do Trabalho LÍVIA BATISTA VALLE DA ROCHA, representando a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE/RJ);

VI - Defensor Público RODRIGO AZAMBUJA MARTINS, tendo como suplente a Defensora Pública EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS, representando a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ);

VII - Promotora de Justiça FERNANDA CAMARA TORRES SODRÉ, tendo como suplente a Promotora de Justiça FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL, representando o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ);

VIII - Advogada GISELA PIMENTA GADELHA DANTAS, tendo como suplente o Senhor EDSON MELO, representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/RJ).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2021.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.