PORTARIA MI/1.238

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE designar os Juízes de Direito em exercício nas Varas abaixo mencionadas para, no período de 01 a 30 de NOVEMBRO DE 2022, conhecerem dos pedidos de MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE.

COMARCA DA CAPITAL

02 (quarta-feira) | 4ª Vara de Família de Bangu

05 (sábado) | 1ª Vara de Família de Campo Grande

06 (domingo) | 2ª Vara de Família de Campo Grande

12 (sábado) | 3ª Vara de Família de Campo Grande

13 (domingo) | 4ª Vara de Família de Campo Grande

15 (terça-feira) | 1ª Vara de Família da Ilha do Governador

19 (sábado) | 2ª Vara de Família da Ilha do Governador

20 (domingo) | 1ª Vara de Família de Jacarepaguá

26 (sábado) | 2ª Vara de Família de Jacarepaguá

27 (domingo) | 3ª Vara de Família de Jacarepaguá

COMARCAS DO INTERIOR

Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí.

02 (quarta-feira) | 2ª Vara Cível de Itaboraí

05 (sábado) | 3ª Vara Cível de Itaboraí

06 (domingo) | Juizado Especial Cível de Itaboraí

12 (sábado) | 1ª Vara Cível de Maricá

13 (domingo) | 2ª Vara Cível de Maricá

15 (terça-feira) | Juizado Especial Cível de Maricá

19 (sábado) | 1ª Vara de Família de Niterói

20 (domingo) | 2ª Vara de Família de Niterói

26 (sábado) | 3ª Vara de Família de Niterói

27 (domingo) | 4ª Vara de Família de Niterói

Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios.

02 (quarta-feira) | 2ª Vara de Rio Bonito

05 (sábado) | 2ª Vara de Rio das Ostras

06 (domingo) | 2ª Vara de Armação de Búzios

12 (sábado) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Araruama

13 (domingo) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de São Pedro da Aldeia

15 (terça-feira) | Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Rio das Ostras

19 (sábado) | 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Cabo Frio

20 (domingo) | 2ª Vara de Família de Cabo Frio

26 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Cabo Frio

27 (domingo) | 2ª Vara Criminal de Cabo Frio

Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.

02 (quarta-feira) | 4ª Vara Cível de São João de Meriti

05 (sábado) | I Juizado Especial Cível de São João de Meriti

06 (domingo) | II Juizado Especial Cível de São João de Meriti

12 (sábado) | 1ª Vara Cível de Nilópolis

13 (domingo) | 2ª Vara Cível de Nilópolis

15 (terça-feira) | I Juizado Especial Cível de Nilópolis

19 (sábado) | II Juizado Especial Cível de Nilópolis

20 (domingo) | 1ª Vara Cível de Queimados

26 (sábado) | 2ª Vara Cível de Queimados

27 (domingo) | 1ª Vara Cível de Belford Roxo

Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica.

02 (quarta-feira) | Vara Criminal de Itaguaí

05 (sábado) | Comarca de Pinheiral

06 (domingo) | 1ª Vara de Seropédica

12 (sábado) | 2ª Vara de Seropédica

13 (domingo) | 1ª Vara Cível de Itaguaí

15 (terça-feira) | 2ª Vara Cível de Itaguaí

19 (sábado) | Juizado Especial Cível de Itaguaí

20 (domingo) | Comarca de Mangaratiba

26 (sábado) | 1ª Vara Cível de Angra dos Reis

27 (domingo) | 2ª Vara Cível de Angra dos Reis

Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava.

02 (quarta-feira) | 1ª Vara Cível de Itaipava

05 (sábado) | 2ª Vara Cível de Itaipava

06 (domingo) | 1ª Vara Criminal de Petrópolis

12 (sábado) | 2ª Vara Criminal de Petrópolis

13 (domingo) | 2ª Vara de Três Rios

15 (terça-feira) | 2ª Vara de Paraíba do Sul

19 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Teresópolis

20 (domingo) | 2ª Vara Criminal de Teresópolis

26 (sábado) | 2ª Vara de Vassouras

27 (domingo) | 1ª Vara de Família de Petrópolis

Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Itatiaia e Porto Real/Quatis.

02 (quarta-feira) | 4ª Vara Cível de Barra Mansa

05 (sábado) I Juizado Especial Cível de Barra Mansa

06 (domingo) | 1ª Vara Cível de Volta Redonda

12 (sábado) | 2ª Vara Cível de Volta Redonda

13 (domingo) | 3ª Vara Cível de Volta Redonda

15 (terça-feira) | 4ª Vara Cível de Volta Redonda

19 (sábado) | 5ª Vara Cível de Volta Redonda

20 (domingo) | 6ª Vara Cível de Volta Redonda

26 (sábado) | I Juizado Especial Cível de Volta Redonda

27 (domingo) | II Juizado Especial Cível de Volta Redonda

Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.

02 (quarta-feira) | Comarca de São Sebastião do Alto

05 (sábado) | 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu

06 (domingo) | 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu

12 (sábado) | 1ª Vara Cível de Nova Friburgo

13 (domingo) | 2ª Vara Cível de Nova Friburgo

15 (terça-feira) | 3ª Vara Cível de Nova Friburgo

19 (sábado) | I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo

20 (domingo) | 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo

26 (sábado) | 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo

27 (domingo) | 1ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Nova Friburgo

Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira e Carapebus/Quissamã.

02 (quarta-feira) | Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes

05 (sábado) | 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes

06 (domingo) | 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes

12 (sábado) | 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes

13 (domingo) | Vara da Infância Juventude e do Idoso de Campos dos Goytacazes

15 (terça-feira) | 1ª Vara de São João da Barra

19 (sábado) | 2ª Vara de São João da Barra

20 (domingo) | 1ª Vara de São Fidélis

26 (sábado) | 2ª Vara de São Fidélis

27 (domingo) | 1ª Vara Cível de Macaé

Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.

02 (quarta-feira) | Comarca de Cambuci

05 (sábado) | 1ª Vara Cível de Itaperuna

06 (domingo) | 2ª Vara Cível de Itaperuna

12 (sábado) | Juizado Especial Cível de Itaperuna

13 (domingo) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Itaperuna

15 (terça-feira) | Comarca de Laje do Muriaé

19 (sábado) | Comarca de Natividade

20 (domingo) | Comarca de Porciúncula

26 (sábado) | 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua

27 (domingo) | 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua

Observações:

1. Os Juízes de plantão nas Varas e Comarcas deverão atender, sempre no horário das 11:00 às 18:00 horas, de acordo com a Resolução nº 33/2014, cumulativamente, a todas as Comarcas de sua Região;

2. O Juiz designado para um dia será substituído em suas faltas ou impedimentos ocasionais, pelo Juiz designado para o dia de plantão que se seguir ao seu;

3. No caso de problemas nos computadores, durante os plantões, o ramal para contato com a DGTEC é o 9100.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.