PORTARIA MI/1.250

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE designar os Juízes de Direito em exercício nas Varas abaixo mencionadas para, no período de 01 a 19 de DEZEMBRO DE 2022, conhecerem dos pedidos de MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE.

COMARCA DA CAPITAL

03 (sábado) | 4ª Vara de Família de Jacarepaguá

04 (domingo) | 1ª Vara de Família de Madureira

08 (quinta-feira) | 2ª Vara de Família de Madureira

10 (sábado) | 3ª Vara de Família de Madureira

11 (domingo) | 4ª Vara de Família de Madureira

17 (sábado) | 2ª Vara de Família do Méier

18 (domingo) | 3ª Vara de Família do Méier

COMARCAS DO INTERIOR

Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí.

03 (sábado) Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Niterói

04 (domingo) 2ª Vara de Família de São Gonçalo

08 (quinta feira) 3ª Vara de Família de São Gonçalo

10 (sábado) 5ª Vara de Família de São Gonçalo

11 (domingo) Vara de Família da Região Oceânica

17 (sábado) 1ª Vara de Família Regional de Alcântara

18 (domingo) 2ª Vara de Família Regional de Alcântara

Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios.

03 (sábado) | Vara Criminal de Araruama

04 (domingo) | Comarca de Iguaba Grande

08 (quinta-feira) | 1ª Vara de Armação dos Búzios

10 (sábado) | 1ª Vara de Rio Bonito

11 (domingo) | 1ª Vara de Rio das Ostras

17 (sábado) | Comarca de Casimiro de Abreu

18 (domingo) | Comarca de Silva Jardim

Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.

03 (sábado) | 2ª Vara Cível de Belford Roxo

04 (domingo) | 3ª Vara Cível de Belford Roxo

08 (quinta-feira) | I Juizado Especial Cível de Belford Roxo

10 (sábado) | Vara Cível de Vila Inhomirim

11 (domingo) | Juizado Especial Cível de Vila Inhomirim

17 (sábado) | 1ª Vara de Família de Duque de Caxias

18 (domingo) | 2ª Vara de Família de Duque de Caxias

Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica.

03 (sábado) Juizado Especial Cível de Angra dos Reis

04 (domingo) Comarca de Paraty

08 (quinta feira) Comarca de Mendes

10 (sábado) Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin

11 (domingo) Comarca de Paracambi

17 (sábado) Comarca de Rio Claro

18 (domingo) 1ª Vara de Barra do Piraí

Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava.

03 (sábado) | 2ª Vara de Família de Petrópolis

04 (domingo) | 1ª Vara de Família de Teresópolis

08 (quinta-feira) | 2ª Vara de Família de Teresópolis

10 (sábado) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Três Rios

11 (domingo) | 1ª Vara de Família de Itaipava

17 (sábado) | Vara da Infância Juventude e do Idoso de Petrópolis

18 (domingo) | Vara da Infância Juventude e do Idoso de Teresópolis

Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Itatiaia e Porto Real/Quatis.

03 (sábado) | 1ª Vara Cível de Resende

04 (domingo) | 2ª Vara Cível de Resende

08 (quinta-feira) | Juizado Especial Cível de Resende

10 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Barra Mansa

11 (domingo) | 2ª Vara Criminal de Barra Mansa

17 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Volta Redonda

18 (domingo) | 2ª Vara Criminal de Volta Redonda

Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.

03 (sábado) | 2ª Vara de Família de Nova Friburgo

04 (domingo) | Comarca de Bom Jardim

08 (quinta-feira) | Comarca de Sumidouro

10 (sábado) | Comarca de Duas Barras

11 (domingo) | Comarca de Carmo

17 (sábado) | Comarca de Cordeiro

18 (domingo) | Comarca de Cantagalo

Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira e Carapebus/Quissamã.

03 (sábado) | 2ª Vara Cível de Macaé

04 (domingo) | 3ª Vara Cível de Macaé

08 (quinta-feira) | Juizado Especial Cível de Macaé

10 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Macaé

11 (domingo) | 2ª Vara Criminal de Macaé

17 (sábado) | 1ª Vara de Família de Macaé

18 (domingo) | 2ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Macaé

Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.

03 (sábado) | 1ª Vara de Miracema

04 (domingo) | 2ª Vara de Miracema

08 (quinta-feira) | 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana

10 (sábado) | 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana

11 (domingo) | Comarca de Itaocara

17 (sábado) | Comarca de Cambuci

18 (domingo) | 1ª Vara Cível de Itaperuna

Observações:

1. Os Juízes de plantão nas Varas e Comarcas deverão atender, sempre no horário das 11:00 às 18:00 horas, de acordo com a Resolução nº 33/2014, cumulativamente, a todas as Comarcas de sua Região;

2. O Juiz designado para um dia será substituído em suas faltas ou impedimentos ocasionais, pelo Juiz designado para o dia de plantão que se seguir ao seu;

3. No caso de problemas nos computadores, durante os plantões, o ramal para contato com a DGTEC é o 9100.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.