Portaria nº 04/2023

Instala o Fórum Permanente de Direito e Religiões e dá outras providências.

A Diretora Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora CRISTINA TEREZA GAULIA, no uso de suas atribuições administrativas conferidas pelo art. 8º do Ato Regimental n° 01/2022 da EMERJ e nos termos do que dispõe o Ato Regimental nº 03/2022, de 08 de junho de 2022, instala, na estrutura da EMERJ, o FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO E RELIGIÕES, designando para compor o seu Núcleo Básico:

Desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes-Presidente

Desembargador Ademir Paulo Pimentel  Vice-Presidente

Desembargadora Daniela Brandão Ferreira-Membro

Desembargadora Denise Levy Tredler-Membro

Desembargador Jayme Weingartner Neto-Membro

Professor Doutor Fábio Carvalho Leite- Membro

Professor Doutor Ivanir dos Santos-Membro

Professor Doutor Rodrigo Vitorino Souza Alves-Membro

Professora Doutora Yvonne Maggie de Leers Costa Ribeiro-Membro

Frei David dos Santos-Membro

Padre Jorgiano dos Santos da Silva-Membro

Art. 1º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2023.

Desembargadora CRISTINA TEREZA GAULIA

Diretora-Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.