PORTARIA nº 668/2023

*Revogada pela Portaria TJ nº 1181, de 26/02/2025*

**OBS:

Para consultar a composição atualizada do Colegiado, acessar o TEXTO COMPILADO da Portaria TJ nº 791/2019**

PORTARIA nº 668/2023

Designa membros para a Comissão de Políticas Institucionais para Integração da Gestão Estratégica, Financeira e Orçamentária (COPAE).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 658/2021, publicada no DJERJ de 10/02/2021, que definiu a composição da Comissão de Políticas Institucionais para Integração da Gestão Estratégica, Financeira e Orçamentária (COPAE);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 12/2023, publicado no DJERJ de 01/02/2023, que dispensou os membros da COPAE;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2021-0611849;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a Comissão de Políticas Institucionais para Integração da Gestão Estratégica, Financeira e Orçamentária (COPAE):

I - Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO;

II - Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES;

III - Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA;

IV - Juíza de Direito ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS;

V - Juiz de Direito GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR.

Art. 2º A COPAE passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, que a presidirá;

II - Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES;

III - Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar da Presidência;

IV - Juíza de Direito ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS, Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;

V - Juiz de Direito JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, representante da AMAERJ;

VI -Juiz de Direito GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de 07 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.