PORTARIA nº 1021/2023

*Revogada pela Portaria TJ nº 2189, de 10/04/2025*

Designa membros para o Grupo de Trabalho para a Pesquisa da Proveniência do Acervo Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (GTPP).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 12/2023, publicado no DJERJ de 01/02/2023, que dispensou os membros do Grupo de Trabalho para a Pesquisa da Proveniência do Acervo Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (GTPP);

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2021-0678938;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Grupo de Trabalho para a Pesquisa da Proveniência do Acervo Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (GTPP):

I - Senhor GILBERTO DE SOUZA CARDOSO, da Divisão de Gestão de Documentos do Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos da Secretaria Geral de Administração (SGADM/DEGEA/DIGED), que o presidirá;

II - Senhor MÁRCIO RONALDO LEITÃO TEIXEIRA, do Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos da Secretaria Geral de Administração (SGADM/DEGEA);

III - Senhora MARIA ROSA TORRES SUSANA, do Serviço de Gestão de Instrumentos Arquivísticos e Apoio às Unidades Organizacionais da Divisão de Gestão de Documentos do Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos da Secretaria-Geral de Administração (SGADM/DEGEA/DIGED/SEGIA);

IV - Senhora ROSANGELA DE JESUS GOMES, do Serviço de Gestão de Acervos Arquivísticos Permanentes da Divisão de Gestão de Documentos do Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos da Secretaria-Geral de Administração (SGADM/DEGEA/DIGED/SEGAP);

V - Senhor GILMAR DE ALMEIDA SÁ, do Serviço do Acervo Textual, Audiovisual e de Pesquisas Históricas (SGADM/DECCO/DICAC/SEATA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 07 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.