PORTARIA nº 1360/ 2023

*Revogada pela Portaria TJ nº 908, de 21/02/2025*

**OBS:

Para consultar a composição atualizada do Colegiado, acessar o TEXTO COMPILADO da Portaria TJ nº 993/2019**

PORTARIA nº 1360/ 2023

Designa membros para a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 1644/2022, publicado no DJERJ de 27/09/2022, que definiu a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 12/2023, publicado no DJERJ de 01/02/2023, que dispensou os membros da COMAI;

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2019-0606226;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI):

I - Desembargadora REGINA LUCIA PASSOS;

II - Juíza de Direito ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS, Auxiliar da Presidência;

III - Juiz de Direito SANDRO PITTHAN ESPINDOLA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

IV - Juíza de Direito CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA;

V - Juíza de Direito KEYLA BLANK DE CNOP;

VI - Juiz de Direito RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO;

VII - Senhora ANA PAULA RODRIGUES RUAS, representante da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação;

VIII - Senhor MARCIO CASTRO DE AGUIAR, representante da Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas;

IX - Senhor BRUNO COELHO SILVA, representante da Secretaria-Geral de Logística;

X - Senhor PABLO VIALLE, representante da Secretaria-Geral de Logística;

XI - Senhor FLAVIA MARTELOTTA BITTENCOURT, representante da Secretaria-Geral de Logística;

XII - Senhora RITA DE CASSIA FRANCO FERREIRA, representante da Corregedoria-Geral da Justiça;

XIII - Senhor CARLOS MAURO BRASIL CHERUBINI, Secretário-Geral de Governança, Inovação e Compliance e representante da COGEP;

XIV - Senhora ANDREA CRISTIANE SALES MOREIRA, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social;

XV - Senhora CLAUDIA DE SÁ CARDOSO SCHKRAB, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

Art. 2º A COMAI passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargadora REGINA LUCIA PASSOS, que a presidirá;

II - Juíza de Direito ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS, Auxiliar da Presidência;

III - Juiz de Direito SANDRO PITTHAN ESPINDOLA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

IV - Juíza de Direito CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA;

V - Juíza de Direito KEYLA BLANK DE CNOP;

VI - Juiz de Direito RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO;

VII - Senhora ANA PAULA RODRIGUES RUAS, representante da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação;

VIII - Senhor MARCIO CASTRO DE AGUIAR, representante da Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas;

IX - Senhor BRUNO COELHO SILVA, representante da Secretaria-Geral de Logística;

X - Senhor PABLO VIALLE, representante da Secretaria-Geral de Logística;

XI - Senhora FLAVIA MARTELOTTA BITTENCOURT, representante da Secretaria-Geral de Logística;

XII - Senhora ANDRÉA CRISTIANE SALES MOREIRA, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social;

XIII - Senhora CLAUDIA DE SÁ CARDOSO SCHKRAB, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social;

XIV - Senhora RITA DE CASSIA FRANCO FERREIRA, representante da Corregedoria-Geral da Justiça;

XV - Senhor CARLOS MAURO BRASIL CHERUBINI, representante da Comissão de Governança, Estratégia e Planejamento (COGEP);

XVI - Doutora DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, Presidente da Comissão da Mulher do Instituto de Advogados do Brasil (IAB);

XVII - Doutor GERALDO MARCOS NOGUEIRA PINTO, Presidente de Honra da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB RJ;

XVIII - Doutor ARMANDO GUIMARÃES NEMBRI, Professor da ENCE e Analista de Planejamento e Gestão do IBGE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de 07 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de março de 2023.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

*Republicado por ter saído com erro material no DJERJ de 16/03/2023.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.