PORTARIA nº 1432/2023

*Revogada pela Portaria TJ nº 1669, de 18/03/2025*

TEXTO COMPILADO

Designa membros para a Comissão de Articulação de Programas Sociais (COAPS).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 12/2023, publicado no DJERJ de 01/02/2023, que dispensou os membros da Comissão de Articulação de Programas Sociais (COAPS);

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2019-0608112;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a Comissão de Articulação de Programas Sociais (COAPS):

I - Desembargadora RENATA MACHADO COTTA, que a presidirá;

II - Desembargadora MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO;

II - Desembargador VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2981, de 16/11/2023)

III - Desembargadora RENATA SILVARES FRANÇA FADEL;

IV - Juíza de Direito ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS, Auxiliar da Presidência;

V - Juiz de Direito SANDRO PITTHAN ESPINDOLA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

VI - Juiz de Direito VANIA MARA NASCIMENTO GONÇALVES, Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Teresópolis;

VII - Juíza de Direito SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital;

VIII - Juíza de Direito LORENA PAOLA NUNES BOCCIA, Titular da 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra Mansa;

VIII - Juíza de Direito CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA, Titular da 2ª Vara da infância, Juventude e do Idoso da Comarca da Capital; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2099, de 12/08/2024)

IX - Senhor ANTÔNIO FRANCISCO LIGIERO, Secretário-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social;

X - Senhora ANDREA CHRISTINA VAZ BARBOSA, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social;

X - Senhor LUIZ FELIPE FLEURY CORREA, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2099, de 12/08/2024)

XI - Senhora TEREZA MARIA DE FATIMA GOMES GUIMARÃES, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social;

XII - Senhora MARCIA FAYAD, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 07 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.