PORTARIA nº 1442/2023

*Revogada pelo Ato Executivo TJ nº 120, de 17/06/2025*

Designa membros para o Grupo de Trabalho Procedimentos das Câmaras Criminais (GT-CÂMARAS CRIMINAIS).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, daLei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 12/2023, publicada no DJERJ de 01/02/2023, que dispensou os membros do Grupo de Trabalho Procedimentos das Câmaras Criminais (GT-CÂMARAS CRIMINAIS);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2019-0603469;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Grupo de Trabalho Procedimentos das Câmaras Criminais (GT-CÂMARAS CRIMINAIS):

I - Desembargador FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES, que o presidirá;

II - Juíza de Direito ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS, Auxiliar da Presidência;

III - Juiz de Direito ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS, Auxiliar da 2ª Vice-Presidência;

IV - Senhora RAFAELLA SAPHA ACIOLI SOARES, Secretária-Geral da Secretaria-Geral Judiciária (SGJUD);

V - Senhor MARCUS VINICIUS DOMINGUES GOMES, Diretor do Departamento de Apoio ao Segundo Grau de Jurisdição (SGJUD/DEJUR);

VI - Senhora MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Governança e Planejamento Estratégico (SGGIC/DEGEP);

VII - Senhor RENAN ALVES DE OLIVEIRA, representante da Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC);

VIII- Senhora JULIANA BORGES DANTAS FERNANDES DE ALMEIDA, Secretária da Primeira Câmara Criminal;

IX- Senhora HELENA DIAS DE AZEVEDO, Secretária da Segunda Câmara Criminal;

X - Senhora VERA LÚCIA DIAS GUIMARÃES, Secretária da Terceira Câmara Criminal;

XI - Senhor NELSON JOSÉ DE SOUZA, Secretário da Quarta Câmara Criminal;

XII- Senhor MARCOS SIMÕES PERINI, Secretário da Quinta Câmara Criminal;

XIII - Senhora CINTIA CARLA DE CASTRO ARAUJO, Secretária da Sexta Câmara Criminal;

XIV- Senhor CLÁUDIO SANMARTIN PEREZ, Secretário da Sétima Câmara Criminal;

XV - Senhor ÁLVARO DE ALMEIDA OLIVEIRA, Secretário da Oitava Câmara Criminal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a contar de 07 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.