PORTARIA nº 1520/2023

*Revogada pelo Ato Executivo TJ nº 110, de 10/06/2025*

TEXTO COMPILADO

Designa membros para o Grupo de Trabalho para adesão total e adequação do TJRJ à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (GT-NLLCA)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 12/2023, publicado no DJERJ de 01/02/2023, que dispensou os membros do Grupo de Trabalho para adesão total e adequação do TJRJ à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (GT NLLCA);

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2021-06107958;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Grupo de Trabalho para adesão total e adequação do TJRJ à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (GT-NLLCA):

I - Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar da Presidência, que o presidirá;

II - Senhor ERICK ROBERTO HUGUENIN DA SILVEIRA GOMES, Secretário-Geral da Secretaria Geral de Contratos e Licitações (SGCOL);

III - Senhora ANA PAULA SARDINHA BORGES, representante do Gabinete da Secretaria-Geral de Licitações e Contratos (SGCOL/GBCOL);

IV - Senhor LUIZ CLAUDIO DE AZEVEDO CHAVES, representante da Assessoria Técnica da Secretaria-Geral de Licitações e Contratos (SGLOG/ASCOL);

IV - Senhor MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA, representante da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL/ASJUR); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2527, de 16/08/2023)

V - Senhora GABRIELA DANA SANTOS BORBA, representante da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL/ASJUR);

V - Senhora MARIA LOUISE LIMA ASSUNÇÃO, representante da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL/ASJUR); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2527, de 16/08/2023)

VI - Senhora PATRÍCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, representante do Departamento de Contratos e Atos Negociais da Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL/DECAN);

VII - Senhora RENATA JESUS DE CARVALHO PAES, representante da Divisão de Instrução e Análise Contratual da Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL/DECAN/DIANC);

VIII - Senhora FABIANA DUARTE FERREIRA, representante do Departamento de Execução de Contratos de Prestação de Serviços da Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL/DECOP);

IX - Senhora BELMIRA FERNANDES SILVESTRE, representante da Divisão de Apoio Administrativo à Execução de Contratos de Prestação de Serviços da Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL/DECOP/DICON);

X - Senhora AIDAMAR NAVARRO CAMPOS, representante do Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes da Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL/DELFA);

XI - Senhor DAVIDSON SOUZA DE FARIAS, representante da Divisão de Atos e Registro Cadastral da Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL/DELFA/DIACO);

XII - Senhor RICARDO SIQUEIRA DE PAULA, representante da Assessoria Técnica da Secretaria-Geral de Logística (SGLOG/ASLOG);

XIII - Senhora BIANCA MARTINS ARAGÃO PONTES, representante da Divisão de Compras de Materiais da Secretaria-Geral de Logística (SGLOG/DEPAM/DICOM);

XIV - Senhor ÂNGELO ACÚRCIO DE ARAÚJO GOES SANTOS, representante da Divisão de Suporte Operacional da Secretaria-Geral de Logística (SGLOG/DEIOP/DISOP);

XV - Senhor RICARDO MOREIRA MEDEIROS, representante da Secretaria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (SGPCF);

XVI - Senhor JULIO CARLOS SILVA REGO MELLO, representante do Gabinete da Secretaria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (SGPCF/GBPCF);

XVII - Senhor DANIEL DE LIMA HAAB, Secretário-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC);

XVIII - Senhor ANDRÉ AMARAL GURGEL MONTEIRO DE BARROS, representante do Departamento de Gestão de TIC da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC);

XVIII - Senhor LUIZ CLAUDIO DE AZEVEDO CHAVES, representante do Gabinete da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2527, de 16/08/2023)

XIX - Senhora HELGA TEIXEIRA PITTHAN ESPINDOLA, representante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ);

XX - Senhor MARCOS CESAR MARTINS MEDEIROS, representante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ);

XXI - Senhora MARCELLE PEROVANI MATTOS DAS NEVES, representante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ);

XXII - Senhora MARISTELA MATTOS DOS REIS, representante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

XXII - Senhora ILDA REGINA DA COSTA, representante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). (Redação dada pela Portaria TJ nº 2400, de 01/08/2023)

XIX - Senhor ANDRÉ AMARAL GURGEL MONTEIRO DE BARROS, representante do Departamento de Gestão de TIC da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEGET); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2527, de 16/08/2023)

XX - Senhora HELGA TEIXEIRA PITTHAN ESPINDOLA, representante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2527, de 16/08/2023)

XXI - Senhor MARCOS CESAR MARTINS MEDEIROS, representante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2527, de 16/08/2023)

XXII - Senhora MARCELLE PEROVANI MATTOS DAS NEVES, representante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2527, de 16/08/2023)

XXIII - Senhora ILDA REGINA DA COSTA, representante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). (Redação dada pela Portaria TJ nº 2527, de 16/08/2023)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 07 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de abril de 2023.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.