PORTARIA nº 1662/2023

*Revogada pela Portaria TJ nº 1736, de 26/03/2025*

Designa membros para o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 12/2023, publicado no DJERJ de 01/02/2023, que dispensou os membros do Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2020-0623885;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro:

I - Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA, que a presidirá;

II - Juiz de Direito ANTONIO AURÉLIO ABI RAMIA DUARTE;

III - Senhor GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO, Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas;

IV - Senhor CARLOS HENRIQUE POUBEL FERRARI, Diretor do Departamento de Saúde da Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES/DESAU).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 07 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.