PORTARIA MI/575

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE designar os Juízes de Direito em exercício nas Varas abaixo mencionadas para, no período de 01 a 30 de JUNHO DE 2023, conhecerem dos pedidos de MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE.

COMARCA DA CAPITAL

03 (sábado) | 33ª Vara Criminal

04 (domingo) | 34ª Vara Criminal

08 (quinta-feira) | 35ª Vara Criminal

10 (sábado) | 36ª Vara Criminal

11 (domingo) | 37ª Vara Criminal

17 (sábado) | 39ª Vara Criminal

18 (domingo) | 40ª Vara Criminal

24 (sábado) | 41ª Vara Criminal

25 (domingo) | 42ª Vara Criminal

COMARCAS DO INTERIOR

Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí.

03 (sábado) | 2ª Vara Cível de Itaboraí

04 (domingo) | 3ª Vara Cível de Itaboraí

08 (quinta-feira) | Juizado Especial Cível de Itaboraí

10 (sábado) | 1ª Vara Cível de Maricá

11 (domingo) | 2ª Vara Cível de Maricá

17 (sábado) | Juizado Especial Cível de Maricá

18 (domingo) | 1ª Vara de Família de Niterói

24 (sábado) | 2ª Vara de Família de Niterói

25 (domingo) | 3ª Vara de Família de Niterói

Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios.

03 (sábado) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Araruama

04 (domingo) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de São Pedro da Aldeia

08 (quinta-feira) | Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Rio das Ostras

10 (sábado) | 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Cabo Frio

11 (domingo) | 2ª Vara de Família de Cabo Frio

17 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Cabo Frio

18 (domingo) | 2ª Vara Criminal de Cabo Frio

24 (sábado) | Vara Criminal de Araruama

25 (domingo) | Comarca de Iguaba Grande

Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.

03 (sábado) | II Juizado Especial Cível de Duque de Caxias

04 (domingo) | III Juizado Especial Cível de Duque de Caxias

08 (quinta-feira) | Vara Cível de Magé

10 (sábado) | I Juizado Especial Cível de Magé

11 (domingo) | 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

17 (sábado) | 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

18 (domingo) | 3ª Vara Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

24 (sábado) | 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

25 (domingo) | 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica.

03 (sábado) | Comarca de Rio Claro

04 (domingo) | 1ª Vara de Barra do Piraí

08 (quinta-feira) | Juizado Especial Cível de Barra do Piraí

10 (sábado) | Comarca de Piraí

11 (domingo) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Itaguaí

17 (sábado) | 1ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Angra dos Reis

18 (domingo) | 2ª Vara de Família de Angra dos Reis

24 (sábado) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Barra do Piraí

25 (domingo) | 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis

Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava.

03 (sábado) | Comarca de São José do Vale do Rio Preto

04 (domingo) | 1ª Vara Cível de Petrópolis

08 (quinta-feira) | 2ª Vara Cível de Petrópolis

10 (sábado) | 3ª Vara Cível de Petrópolis

11 (domingo) | 4ª Vara Cível de Petrópolis

17 (sábado) | I Juizado Especial Cível de Petrópolis

18 (domingo) | II Juizado Especial Cível de Petrópolis

24 (sábado) | 1ª Vara de Três Rios

25 (domingo) | Juizado Especial Cível de Três Rios

Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Itatiaia e Porto Real/Quatis.

03 (sábado) | 2ª Vara Criminal de Volta Redonda

04 (domingo) | 1ª Vara Criminal de Resende

08 (quinta-feira) | 2ª Vara Criminal de Resende

10 (sábado) | 1ª Vara de Família de Barra Mansa

11 (domingo) | 2ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Barra Mansa

17 (sábado) | 1ª Vara de Família Volta Redonda

18 (domingo) | 2ª Vara de Família Volta Redonda

24 (sábado) | 3ª Vara de Família Volta Redonda

25 (domingo) | 1ª Vara de Família de Resende

Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.

03 (sábado) | Comarca de Carmo

04 (domingo) | Comarca de Cordeiro

08 (quinta-feira) | Comarca de Cantagalo

10 (sábado) | Comarca de Trajano de Moraes

11 (domingo) | Comarca de Santa Maria Madalena

17 (sábado) | Comarca de São Sebastião do Alto

18 (domingo) | 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu

24 (sábado) | 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu

25 (domingo) | 1ª Vara Cível de Nova Friburgo

Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira e Carapebus/Quissamã.

03 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes

04 (domingo) | 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes

08 (quinta-feira) | 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes

10 (sábado) | Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes

11 (domingo) | 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes

17 (sábado) | 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes

18 (domingo) | 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes

24 (sábado) | Vara da Infância Juventude e do Idoso de Campos dos Goytacazes

25 (domingo) | 1ª Vara de São João da Barra

Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.

03 (sábado) | Comarca de Cambuci

04 (domingo) | 1ª Vara Cível de Itaperuna

08 (quinta-feira) | 2ª Vara Cível de Itaperuna

10 (sábado) | Juizado Especial Cível de Itaperuna

11 (domingo) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Itaperuna

17 (sábado) | Comarca de Laje do Muriaé

18 (domingo) | Comarca de Natividade

24 (sábado) | Comarca de Porciúncula

25 (domingo) | 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua

Observações:

1. Os Juízes de plantão nas Varas e Comarcas deverão atender, sempre no horário das 11:00 às 18:00 horas, de acordo com a Resolução nº 33/2014, cumulativamente, a todas as Comarcas de sua Região;

2. O Juiz designado para um dia será substituído em suas faltas ou impedimentos ocasionais, pelo Juiz designado para o dia de plantão que se seguir ao seu;

3. No caso de problemas nos computadores, durante os plantões, o ramal para contato com a DGTEC é o 9100.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.