PORTARIA nº 2038/2023

*Revogada pela Portaria TJ nº 908, de 21/02/2025*

**OBS:

Para consultar a composição atualizada do Colegiado, acessar o TEXTO COMPILADO da Portaria TJ nº 993/2019**

PORTARIA nº 2038/2023

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 1360/2023, republicada no DJERJ de 17/03/2023, que definiu a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2019-0606226;

RESOLVE:

Art. 1° Designar, a pedido, a Juíza de Direito CLÁUDIA MÁRCIA GONÇALVES VIDAL para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI).

Art. 2° A COMAI passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargadora REGINA LUCIA PASSOS, que a presidirá;

II - Juíza de Direito ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS, Auxiliar da Presidência;

III - Juiz de Direito SANDRO PITTHAN ESPINDOLA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

IV - Juíza de Direito CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA;

V - Juíza de Direito CLÁUDIA MÁRCIA GONÇALVES VIDAL;

VI - Juíza de Direito KEYLA BLANK DE CNOP;

VII - Juiz de Direito RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO;

VIII - Senhora ANA PAULA RODRIGUES RUAS, representante da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação;

IX - Senhor MARCIO CASTRO DE AGUIAR, representante da Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas;

X - Senhor BRUNO COELHO SILVA, representante da Secretaria-Geral de Logística;

XI - Senhor PABLO VIALLE, representante da Secretaria-Geral de Logística;

XII - Senhora FLAVIA MARTELOTTA BITTENCOURT, representante da Secretaria-Geral de Logística;

XIII - Senhora ANDRÉA CRISTIANE SALES MOREIRA, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social;

XIV - Senhora CLAUDIA DE SÁ CARDOSO SCHKRAB, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social;

XV - Senhora RITA DE CASSIA FRANCO FERREIRA, representante da Corregedoria-Geral da Justiça;

XVI - Senhor CARLOS MAURO BRASIL CHERUBINI, representante da Comissão de Governança, Estratégia e Planejamento (COGEP);

XVII - Doutora DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, Presidente da Comissão da Mulher do Instituto de Advogados do Brasil (IAB);

XVIII - Doutor GERALDO MARCOS NOGUEIRA PINTO, Presidente de Honra da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ;

XIX - Doutor ARMANDO GUIMARÃES NEMBRI, Professor da ENCE e Analista de Planejamento e Gestão do IBGE.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.