PORTARIA nº 2221/2023

*Revogada pela Portaria TJ nº 1166, de 24/02/2025*

**OBS:

Para consultar a composição atualizada do Colegiado, acessar o TEXTO COMPILADO da Portaria TJ nº 804/2019**

PORTARIA nº 2221/2023

Altera a composição da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com competência em Dívida Ativa (CODAT).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 1392/2023, publicada no DJERJ de 22/03/2023, que definiu a composição da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com competência em Dívida Ativa (CODAT);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº 2020-0609466;

RESOLVE:

Art. 1°. Dispensar, a pedido, o Juiz de Direito ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com competência em Dívida Ativa (CODAT).

Art. 2°. Dispensar, a pedido, o Senhor RAFAEL DOS SANTOS ALVES e designar, em substituição, a Senhora MARIA EUGÊNIA DE CASTRO BORGES para compor a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com competência em Dívida Ativa (CODAT).

Art. 3°. A CODAT passa a ter a seguinte composição:

I. Desembargadora FLAVIA ROMANO DE REZENDE, Coordenadora;

II. Desembargadora NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA, Vice-Coordenadora;

III. Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar da Presidência;

IV. Juiz de Direito MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

V. Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI, Titular da 17ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital;

VI. Juíza de Direito CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA, Titular da 2ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital;

VII. Juíza de Direito KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES, Titular da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital;

VIII. Juíza de Direito FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES, Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói;

IX. Juiz de Direito ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA, Titular da 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital;

X. Juiz de Direito CLAUDIO GONÇALVES ALVES, Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Volta de Redonda;

XI. Juiz de Direito SANDRO DE ARAUJO LONTRA, Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé;

XII. Juíza de Direito PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZÁLEZ TELES, Titular do I Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo;

XIII. Juíza de Direito ADRIANA COSTA DOS SANTOS, Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Mesquita;

XIV. Juíza de Direito CRISTIANA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, Regional da Comarca da Capital;

XV. Juíza de Direito LETÍCIA D'AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI, Regional da Comarca da Capital;

XVI. Juiz de Direito RUBENS SOARES SÁ VIANA JUNIOR, representante da AMAERJ;

XVII. Senhor RODRIGO FERNANDES DE ALMEIDA, representante da Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas;

XVIII. Senhora MARIA EUGÊNIA DE CASTRO BORGES, tendo como substituta a Senhora SIMONE DE ALMEIDA ARAUJO, representantes da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação;

XIX. Senhor JOEL BELTRÃO JARQUE, representante da Secretaria-Geral de Logística;

XX. Senhora FERNANDA CUNHA OTTERO GOBETTI, representante da Secretaria-Geral de Logística;

XXI. Senhor ANDRE LUIZ DE SABOYA MOLEDO, representante da Secretaria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finança;

XXII. Senhora ANDREIA MOREIRA DA COSTA, representante da Secretaria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finança;

XXIII. Senhor ERICK ROBERTO HUGUENIN DA SILVEIRA GOMES, representante da Secretaria-Geral de Contratos e Licitações;

XXIV. Senhora SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, representante da Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial;

XXV. Senhora CLÁUDIA TRAVESSA MARTINS PEREIRA, representante da Divisão de Movimentação de Magistrados (DEMOV).

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 12 de junho de 2023.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.